A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) editou novo documento que atualiza e consolida as disposições sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O Ato 19/2020 foi publicado no Diário Oficial do Legislativo nesta sexta-feira (28) e mantém até o dia 30 de setembro de 2020 a suspensão do atendimento ao público e da realização de quaisquer eventos coletivos nas dependências da Casa de Leis.
De acordo com o documento, a medida foi tomada por razões de saúde pública a fim de preservar a integridade física e a saúde de deputados estaduais, servidores, terceirizados e cidadãos visitantes da ALEMS. Ainda segundo o Ato, o número de número de casos confirmados de contaminação pela Covid-19 em Mato Grosso do Sul também foi considerado para a decisão.
A Mesa Diretora ainda manteve até o dia 30 de setembro a suspensão do prazo de tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa (2019). O novo Ato entra em vigor na próxima terça-feira (1).
Trabalho Legislativo
As sessões do Plenário e as reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e das Comissões temáticas de mérito continuarão por videoconferência. O cidadão pode acompanhar o trabalho do Parlamento sul-mato-grossense por meio das canais de comunicação da ALEMS: canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS, Instagram, Twitter, WhatsApp, Newsletter e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). As sessões ordinárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras a partir das 9h e são transmitidas ao vivo.
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, os deputados estaduais têm destinado ações para prevenir, minimizar e combater a propagação da doença. Todas as atividades parlamentares relativas à pandemia podem ser conferidas no informe especial “ALEMS no Combate ao Coronavírus”. Para conferir as três edições do material, clique aqui.
Fonte: Assembleia Legislativa MS
