A Prefeitura de Naviraí, por meio do Núcleo Municipal de Habitação Popular e apoio da Câmara de Vereadores, lançou na quinta-feira (13/07), o Programa Regulariza Naviraí em solenidade realizada no plenário do Legislativo Municipal. Esse programa visa garantir o direito à moradia digna e formal, proporcionando segurança jurídica e melhorias nas condições de vida das famílias beneficiadas. Além disso, irá contribuir para o desenvolvimento sustentável do município, fortalecendo a base social e econômica local.
Durante a solenidade foram entregues 63 títulos de regularização fundiária, contemplando dezenas de famílias do município que serão beneficiadas através da entrega de títulos de propriedade. O programa nasce utilizando a Lei da REURB e da parceria valiosa estabelecida com o Tribunal de Justiça, por meio do Programa Lar Legal. A iniciativa da Prefeitura de Naviraí evidencia o compromisso com a promoção do bem-estar e a valorização da população.
Ao participar do lançamento do Regulariza Naviraí e da entrega de títulos de regularização fundiária, a prefeita Rhaiza Matos reforçou que esta ação busca proporcionar um ambiente mais seguro e estável para as famílias beneficiadas. “Muitas destas famílias sonhavam com este momento há mais de 30 anos e hoje ficam aliviadas por receberem a posse de suas propriedades e poderem afirmar: essa casa é minha”, disse a prefeita.
Com o lançamento deste programa a Prefeitura busca proporcionar um ambiente mais seguro e estável para as famílias beneficiadas. Para o gerente do Núcleo de Habitação Popular, Eder Felipe Souza Lima, o aval da prefeita e da Câmara de Vereadores foi fundamental para a implantação do Regulariza Naviraí. “Esse programa é mais do que uma política pública, é um ato de humanidade que fará uma diferença imensurável na vida de muitas famílias que esperavam, algumas há décadas, a regularização de seus lares”, destacou.
A cerimônia de lançamento do Programa Regulariza Naviraí também contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Ederson Dutra (Neninha); suplente do Senador Nelsinho Trad, José Chagas dos Santos; vereadores José Roberto Pinheiro, Josias de Carvalho e Rafael Volpato; vereador licenciado e atual Gerente Geral da Prefeitura de Naviraí, Simon Rogério; Desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador do Programa Lar Legal do TJMS; Ubiratan Rebouças Chaves, representante da AGEHAB; Luana Ruiz, chefe de Gabinete da SEILOG; Adriano Chaves, gerente do Núcleo de Regularização Fundiária e do gerente de Obras Flávio Tanus e representantes das demais gerências da Administração Municipal.
Ao entregar os títulos de regularização fundiária, a Administração Municipal garante o fortalecimento dos laços sociais e econômicos da população. Dessa forma, o Programa Regulariza Naviraí representa um avanço significativo no processo de urbanização e no desenvolvimento sustentável da cidade, promovendo melhorias na qualidade de vida dos moradores e consolidando uma gestão municipal comprometida com os interesses da população.
