“A medida busca proteger nossas crianças e jovens, garantindo que aproveitem ao máximo o tempo de estudo e convivência”, afirmou Tereza Cristina
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 18/12, projeto de lei originário da Câmara dos Deputados que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas.
O texto permite o uso em atividades pedagógicas. A proibição vale já a partir de 2025 para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio. A medida vai à sanção presidencial.
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), deu parecer favorável ao Projeto de Lei 104/15, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), alvo de um substitutivo apresentado pelo deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ).
A líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS), votou favoravelmente à medida. “Temos visto um movimento crescente no Brasil e no mundo para proibir o uso de celulares nas escolas – e não é por acaso. Pesquisas mostram que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos está diretamente ligado a prejuízos à saúde física e mental dos nossos jovens, além de comprometer a concentração e o aprendizado”, avaliou a senadora.
“A escola deve ser um ambiente de foco, interação e desenvolvimento. O equilíbrio é essencial, e essa medida busca justamente proteger nossas crianças e garantir que elas aproveitem ao máximo o tempo de estudo e convivência”, completou. “O projeto deve ser colocado em prática logo e se transformar em política pública”, afirmou, ao encaminhar seu voto.
O projeto prevê exceções. Fica permitido usar o celular nas seguintes hipóteses:
em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”;
para garantir direitos fundamentais;
para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica; e
para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.
Na Câmara, Ferreirinha citou exemplo bem-sucedido do Rio de Janeiro, onde o uso já é proibido há um ano nas 1.557 unidades escolares, para defender a proposta. “A gente está falando de algo que está destruindo a infância das nossas crianças”, afirmou.
No Senado, a maioria dos parlamentares considerou a medida benéfica para os estudantes, os professores e as famílias. Apenas o PL mostrou-se contrário à integralidade do texto do relator. O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu que a proibição deveria ser gradual e não alcançar o ensino médio. A emenda de Marinho foi rejeitada por 42 votos a 16.
Saúde mental
O texto aprovado determina que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações e treinamentos sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico, incluindo o uso intensivo dos celulares.
Os estabelecimentos deverão, por fim, disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para receber alunos e funcionários que estejam em sofrimento psíquico, principalmente decorrente do uso imoderado de telas. Fonte: Diário MS News
