Willams Araújo
A projeção de alto índice de renovação na Câmara dos Deputados, a partir da próxima legislatura, movimenta os bastidores dos partidos que se veem ameaçados pelas novas regras eleitorais em vigor no País.
Levantamento feito recentemente pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) indica que metade dos deputados federais eleitos em 2018 não deve conseguir renovar seus mandatos.
O levantamento foi publicado pelo jornal o Estado de São Paulo e reeditado pelo portal de notícias UOL, do grupo Folha de São Paulo, em 24 de abril.
A projeção pessimista, no entanto, acaba motivando novas lideranças e personalidades públicas que se destacaram em suas funções nos estados e, por isso, foram convidadas a disputar o cargo pela primeira vez.
Isso não significara, porém, que deputados bem avaliados fiquem pelo meio do caminho, uma vez que têm seus trabalhos reconhecidos pela população.
Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o PP (Progressistas), presidido pela ex-ministra e deputada federal Teresa Cristina, trabalha em favor da eleição do advogado e ex-diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, para uma das oito cadeiras a que o Estado tem direito na Câmara Federal.
A estratégia é que o jovem advogado substitua exatamente Teresa Cristina na Câmara, em 2023, uma vez que a deputada não concorrerá à reeleição e é pré-candidata ao Senado dentro de um projeto político, liderado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que inclui a eleição de Eduardo Riedel (PSDB) para o governo.
Filho do ex-deputado Walter Benedito Carneiro (PP), ex-presidente da Assembleia Legislativa, o progressista faz pré-campanha tanto em Campo Grande quanto no interior, carregando na bagagem o fato de ter sido um dos melhores gestores públicos entre as companhias de saneamento do Brasil.
Foi em sua gestão que a Sanesul foi coroada entre as cinco melhores companhias de saneamento e entre as mil melhores empresas do país, conforme atestam a Revista IstoÉ Dinheiro e o Jornal Valor Econômico.
Concessionária dos serviços de água e esgoto em 68 municípios, a empresa pertencente ao governo investiu mais de R$ 460 milhões em obras, o que deve elevar Mato Grosso do Sul a ser o primeiro estado do Brasil a universalizar o sistema de esgotamento sanitário, antecipando-se desta forma ao novo marco legal do saneamento básico.
Elogiado por prefeitos e vereadores devido a sua reconhecida atuação, Walter Carneiro Júnior se desligou da estatal no começou de abril e teve sua ficha de filiação abonada pela então ministra Teresa Cristina, juntamente com o seu pai.
Agora pré-candidato, o advogado garante que irá continuar trabalhando forte em busca de recursos para os municípios sul-mato-grossenses.
Assim como o PP, outros partidos também trabalham para reeleger seus parlamentares e mandar caras novas para a Câmara.
LEI DAS SOBRAS
Há quatro anos, a renovação foi impulsionada pelo momento político pós-Lava Jato que colocou em descrédito o comando dos principais partidos e provocou a derrota de políticos tradicionais.
Desta vez, na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, e de dirigentes partidários, uma mudança nas regras eleitorais, aprovada em 2021 pelo Congresso, deve favorecer a eleição de novatos em detrimento de quem tentará a reeleição.
A chamada lei de “sobras” altera os requisitos para preenchimento de parte das cadeiras na Câmara. Na eleição proporcional, o partido precisa alcançar o chamado quociente eleitoral, que é a soma de todos os votos dados à sigla dividida pelo número de vagas que existem para a Câmara dos Deputados em casa estado.
Após o cálculo de quantas cadeiras cada partido conseguiu ocupar segundo seu quociente eleitoral, ainda sobram algumas vagas. Nesta nova rodada, o preenchimento das “sobras” terá dois pré-requisitos a partir deste ano: a sigla precisa ter alcançado 80% do mínimo exigido para eleger um parlamentar; e o candidato pelo menos 20%. Essa última trava para as “sobras” não existia até então.
Estimativa realizada pelo DIAP a pedido do Estadão/Broadcast aponta que, caso a nova lei estivesse valendo em 2018, muitos candidatos à reeleição não teriam sido eleitos.
No diagnóstico de Neuriberg Dias, diretor do DIAP, apenas seis partidos teriam se beneficiado da regra. A projeção coincide com a avaliação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que espera um patamar de renovação próximo a 50% da Casa.
Em 2018, segundo dados do DIAP, 52% das cadeiras foram ocupadas por novos deputados, patamar superado apenas pelas eleições de 1990 (62%) e 1994 (54%). Quatro anos antes, em 2014, a renovação havia sido de 47% – abaixo da série histórica de 49%.