A indústria de celulose de Mato Grosso do Sul negocia com o governo do Estado a utilização de créditos bilionários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para viabilizar uma nova etapa de industrialização da cadeia florestal.
Conforme a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), as empresas acumulam cerca de R$ 5 bilhões em créditos de exportação do imposto nos cofres estaduais e pretendem utilizar entre 15% e 20% desse montante, o equivalente a até R$ 1 bilhão, para financiar a instalação de uma megafábrica de papel no Estado.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen, disse ao Correio do Estado, que o mecanismo está em construção entre o setor produtivo e o governo estadual e prevê o reconhecimento gradual de parte dos créditos tributários acumulados pelas empresas.
A proposta busca transformar valores que hoje estão registrados como créditos fiscais em recursos para novos investimentos industriais sem exigir um desembolso imediato de igual valor por parte do poder público.
A negociação integra o planejamento para ampliar o processamento da celulose em território sul-mato-grossense.
Conforme antecipado pelo Correio do Estado, a expectativa é de que o anúncio de uma megafábrica de papel ocorra em 2027, permitindo que o Estado avance da produção e exportação de matéria-prima para a fabricação de produtos acabados de maior valor agregado.
“As indústrias do setor acumulam aproximadamente R$ 5 bilhões em créditos de exportação de ICMS com o Estado. O arranjo em construção prevê o reconhecimento gradual de uma parcela desses créditos, em torno de 15% a 20%, o que representa cerca de R$ 1 bilhão. Esse valor permite que as empresas financiem a estrutura fabril para a produção de papel aqui, sem comprometer a capacidade de caixa do governo”, explica Longen.
O acúmulo de créditos está relacionado à desoneração das exportações. Como as vendas externas não sofrem incidência de ICMS, as empresas podem manter saldos credores referentes ao imposto pago em etapas anteriores da cadeia produtiva.
A dificuldade está em transformar esses valores em recursos efetivamente aproveitáveis pelas companhias.
A proposta em discussão busca justamente criar condições para que parte desses saldos seja reconhecida e utilizada no financiamento de novos empreendimentos e equipamentos. O formato de operacionalização, entretanto, depende da negociação entre as empresas e o poder público.
NEOINDUSTRIALIZAÇÃO
Para a Fiems, a iniciativa representa uma nova etapa do desenvolvimento industrial sul-mato-grossense. Depois de atrair grandes investimentos para a produção de celulose, o objetivo é ampliar a transformação da matéria-prima em produtos acabados com valor agregado, mantendo uma parcela maior da atividade econômica dentro do Estado.
Longen classifica esse movimento como a consolidação da indústria do agro e do processo de neoindustrialização. Segundo ele, a transformação das matérias-primas produzidas no campo já gerou R$ 81 bilhões em valor adicionado para MS .
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