Tereza Cristina diz que planeja mais regularização e crédito aos produtores

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Dias, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, esteve em Terenos para realizar a entrega de títulos de posse de terra para produtores rurais. A foi realizada nesta sexta-feira (14), sem assentamento Santa Mônica.

Durante o evento, foram entregues, de forma simbólica, os títulos para cinco agricultores, mas não no total 1.128 recebimento dos documentos definitivos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Outros 2.798 atribuições a concessão de uso (provisório) das terras.  

De acordo com o Mapa, alcançou-se a marca de quase 4 mil documentos de titulação (definitivos e provisórios), emitidos entre 2019 e 2021.

O número de títulos definitivos emitidos é maior que o total emitido ao longo dos 15 anos anteriores.

De 2007 a 2018, foram 883 títulos de posse, 245 a menos do que os emitidos nos três anos.

Tereza Cristina afirmou “São 3.926 títulos do Incra, 1.128 são títulos definitivos. Esses produtores agora são independentes, a terra é de vocês. ”

“São 1.714 contratos de crédito para as famílias assentadas com investimento total de R $ 10.617.200 em crédito para que vocês possam trabalhar, R $ 3,1 milhões são em crédito de habitação, 126 habitações serão reformadas ou construídas”, ressaltou.

A ministra destacou ainda que o governo planeja mais incentivo aos produtores. Que com aval do presidente, o Mapa atende pequenos, médios e grandes produtores.

“Eu sei a luta que foi chegar até aqui e não pensem que estamos apresentando, mas essa é a maior entrega de títulos dos últimos 15 anos do governo federal. Eu vou honrar a nossa política, que é titular dos pequenos agricultores brasileiros. Contem com nosso governo, nós temos toda a liberdade para ajudar vocês a titular, a produzir, a ter crédito, até a comercializar e ter uma vida melhor ”, frisou Tereza Cristina.

TERENOS

Somente no Projeto de Assentamento Santa Mônica, 307 famílias receberam o instrumento de posse definitiva dos lotes. Os demais documentos foram entregues em outros assentamentos do Estado.

A assentada Maria Juraci Ladeia comemorou o recebimento do título definitivo. “Para mim, esse título é a realização de um sonho. Vou poder impulsionar mais minha produção agrícola ”, afirmou.

Após a entrega simbólica dos títulos a cinco famílias, Bolsonaro relembrou o tempo em que serviu ao Exército em Nioaque, no Estado.

“Em Nioaque, eu plantei 30 hectares de arroz, não é fácil”, brincou. O presidente relembrou ainda sua trajetória política e foi bastante aplaudido por apoiadores.

O prefeito de Terenos, Henrique Wankura Bubke, agradeceu Bolsonaro e disse que é a primeira vez que um presidente visita o município e afirmou que a entrega de títulos é importante para o desenvolvimento da agricultura familiar.

“Terenos tem sua base econômica no agronegócio e é uma das cidades do Estado que mais possui assentamentos. As famílias que aqui habitam os alimentos que abastecem muitos centros consumidores, inclusive Campo Grande, mas para que o trabalho desses agricultores chegue até a nossa mesa é necessário apoio e compromisso com o campo ”, disse.

Durante a comunicação, foram firmados termos de compromisso para adesão de prefeituras ao Titula Brasil, criado para apoiar a titulação de assentamentos e áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

A ministra afirmou que Mato Grosso do Sul saiu na frente, com adesão de 48 municípios até o momento. 

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, explica que o Estado tem mais de 44 mil pequenos produtores em assentamentos.

“Sempre o primeiro foco é a regularização, mas é fundamental a capacitação e a assistência técnica. Por meio da regularização fundiária, e se depois conseguirmos entrar com a capacitação, com certeza, a gente consegue manter esse pequeno produtor na sua propriedade e produzindo ”, considera.

Verruck ainda explica que, com o programa, Mato Grosso do Sul deve avançar na emissão de títulos, tornando assentados em produtores. Segundo ele, as prefeituras fazem a adesão ao Titula Brasil, o Estado levanta a documentos e envios ao Incra.  

“A ideia do programa é fundamental porque neste momento a gente transforma essas pessoas em produtores. De assentado para produtor da agricultura familiar ”, afirmou Verruck.

“O Titula tem um software para a digitalização desse processo, porque o Incra não tem gente suficiente para fazer essa análise. Temos uma perspectiva, para este ano, de emitir 3 títulos no Estado. Mas com essa nova sistemática, com a adesão das prefeituras, temos as condições de resolver esse passivo de mais de 30 mil títulos nos próximos dois ou três anos ”, finalizou o secretário.

PRODUZIR BRASIL

Outra ação voltada para agilizar a concessão de títulos definitivos ocorre por meio do Programa de Consolidação de Assentamentos, o Produzir Brasil. Trata-se de uma política pública do Mapa, executada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão (Anater) em parceria com o Incra, em âmbito nacional.  

O objetivo é garantir o atendimento técnico especializado a quem foi titulado ou está em processo de titulação, com atividades baseadas na sustentabilidade econômica, social e ambiental.  

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, ressalta que o programa de reforma agrária não se encerra com a titulação definitiva. “A parceria e a proximidade com o governo seguindo, com acompanhamento da técnica. O objetivo é fazer concordâncias dos produtores rurais brasileiros ”.

Em Mato Grosso do Sul, previsão é beneficiário 2.795 famílias de 24 assentamentos vencidos em 11 municípios. Apenas na área do assentamento Santa Mônica, serão atendidas 549 famílias. (Colaborou Glaucea Vaccari)

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here