A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Dias, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, esteve em Terenos para realizar a entrega de títulos de posse de terra para produtores rurais. A foi realizada nesta sexta-feira (14), sem assentamento Santa Mônica.
Durante o evento, foram entregues, de forma simbólica, os títulos para cinco agricultores, mas não no total 1.128 recebimento dos documentos definitivos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Outros 2.798 atribuições a concessão de uso (provisório) das terras.
De acordo com o Mapa, alcançou-se a marca de quase 4 mil documentos de titulação (definitivos e provisórios), emitidos entre 2019 e 2021.
O número de títulos definitivos emitidos é maior que o total emitido ao longo dos 15 anos anteriores.
De 2007 a 2018, foram 883 títulos de posse, 245 a menos do que os emitidos nos três anos.
Tereza Cristina afirmou “São 3.926 títulos do Incra, 1.128 são títulos definitivos. Esses produtores agora são independentes, a terra é de vocês. ”
“São 1.714 contratos de crédito para as famílias assentadas com investimento total de R $ 10.617.200 em crédito para que vocês possam trabalhar, R $ 3,1 milhões são em crédito de habitação, 126 habitações serão reformadas ou construídas”, ressaltou.
A ministra destacou ainda que o governo planeja mais incentivo aos produtores. Que com aval do presidente, o Mapa atende pequenos, médios e grandes produtores.
“Eu sei a luta que foi chegar até aqui e não pensem que estamos apresentando, mas essa é a maior entrega de títulos dos últimos 15 anos do governo federal. Eu vou honrar a nossa política, que é titular dos pequenos agricultores brasileiros. Contem com nosso governo, nós temos toda a liberdade para ajudar vocês a titular, a produzir, a ter crédito, até a comercializar e ter uma vida melhor ”, frisou Tereza Cristina.
TERENOS
Somente no Projeto de Assentamento Santa Mônica, 307 famílias receberam o instrumento de posse definitiva dos lotes. Os demais documentos foram entregues em outros assentamentos do Estado.
A assentada Maria Juraci Ladeia comemorou o recebimento do título definitivo. “Para mim, esse título é a realização de um sonho. Vou poder impulsionar mais minha produção agrícola ”, afirmou.
Após a entrega simbólica dos títulos a cinco famílias, Bolsonaro relembrou o tempo em que serviu ao Exército em Nioaque, no Estado.
“Em Nioaque, eu plantei 30 hectares de arroz, não é fácil”, brincou. O presidente relembrou ainda sua trajetória política e foi bastante aplaudido por apoiadores.
O prefeito de Terenos, Henrique Wankura Bubke, agradeceu Bolsonaro e disse que é a primeira vez que um presidente visita o município e afirmou que a entrega de títulos é importante para o desenvolvimento da agricultura familiar.
“Terenos tem sua base econômica no agronegócio e é uma das cidades do Estado que mais possui assentamentos. As famílias que aqui habitam os alimentos que abastecem muitos centros consumidores, inclusive Campo Grande, mas para que o trabalho desses agricultores chegue até a nossa mesa é necessário apoio e compromisso com o campo ”, disse.
Durante a comunicação, foram firmados termos de compromisso para adesão de prefeituras ao Titula Brasil, criado para apoiar a titulação de assentamentos e áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
A ministra afirmou que Mato Grosso do Sul saiu na frente, com adesão de 48 municípios até o momento.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, explica que o Estado tem mais de 44 mil pequenos produtores em assentamentos.
“Sempre o primeiro foco é a regularização, mas é fundamental a capacitação e a assistência técnica. Por meio da regularização fundiária, e se depois conseguirmos entrar com a capacitação, com certeza, a gente consegue manter esse pequeno produtor na sua propriedade e produzindo ”, considera.
Verruck ainda explica que, com o programa, Mato Grosso do Sul deve avançar na emissão de títulos, tornando assentados em produtores. Segundo ele, as prefeituras fazem a adesão ao Titula Brasil, o Estado levanta a documentos e envios ao Incra.
“A ideia do programa é fundamental porque neste momento a gente transforma essas pessoas em produtores. De assentado para produtor da agricultura familiar ”, afirmou Verruck.
“O Titula tem um software para a digitalização desse processo, porque o Incra não tem gente suficiente para fazer essa análise. Temos uma perspectiva, para este ano, de emitir 3 títulos no Estado. Mas com essa nova sistemática, com a adesão das prefeituras, temos as condições de resolver esse passivo de mais de 30 mil títulos nos próximos dois ou três anos ”, finalizou o secretário.
PRODUZIR BRASIL
Outra ação voltada para agilizar a concessão de títulos definitivos ocorre por meio do Programa de Consolidação de Assentamentos, o Produzir Brasil. Trata-se de uma política pública do Mapa, executada pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão (Anater) em parceria com o Incra, em âmbito nacional.
O objetivo é garantir o atendimento técnico especializado a quem foi titulado ou está em processo de titulação, com atividades baseadas na sustentabilidade econômica, social e ambiental.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, ressalta que o programa de reforma agrária não se encerra com a titulação definitiva. “A parceria e a proximidade com o governo seguindo, com acompanhamento da técnica. O objetivo é fazer concordâncias dos produtores rurais brasileiros ”.
Em Mato Grosso do Sul, previsão é beneficiário 2.795 famílias de 24 assentamentos vencidos em 11 municípios. Apenas na área do assentamento Santa Mônica, serão atendidas 549 famílias. (Colaborou Glaucea Vaccari)
