12 de agosto de 2026

Lei institui Semana Estadual de Doação de Sangue; tipos O- e O+ estão em falta

O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei nº 5.391, que institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. Incluída no Calendário Oficial de Mato Grosso do Sul, a comemoração será anual, sempre na terceira semana do mês de agosto.

A escolha do período levou em conta a sazonalidade das doações. De acordo com o Hemosul (Hemocentro Coordenador de Mato Grosso do Sul), o período de junho a agosto é de queda acentuada nas doações por conta das baixas temperaturas e do tempo seco, que aumentam a incidência de doenças respiratórias. Até mesmo agora, no mês de setembro, os estoques do permanecem baixos, havendo necessidade principalmente dos tipos sanguíneos O- e O+.

De acordo com o texto da lei, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10.9), a Semana de Doação de Sangue tem como objetivos primordiais a conscientização da sociedade sobre a importância do ato, a sensibilização de novos voluntários e a criação de um hábito de cultura solidária.

Durante esse período, o Governo do Estado poderá promover a intensificação de atividades diversificadas visando à promoção da prática de doação de sangue, como a criação de parcerias para realização de palestras, cursos, seminários, workshop e a realização de campanhas de divulgação para a promoção da ação voluntária.

Aprovada pela Assembleia Legislativa, a lei é de autoria do deputado Renato Câmara. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o percentual ideal de doadores para um país esteja entre 3,5% e 5% de sua população. No Brasil, esse número é preocupante, pois não chega a 2%. Esta quantidade, ainda sofre uma queda alarmante durante os feriados e as férias, períodos em quem os hemocentros operam com menos que o mínimo necessário”, justificou o parlamentar.

Quem pode doar

Idade: doadores precisam ter entre 16 e 69 anos. Há ressalvas, no entanto, para quem tem 16 ou 17 anos ou, ainda, mais de 60 anos.

No Hemosul, quem tem 16 e 17 anos precisa estar acompanhado de pai ou mãe ou responsável legal para fazer a doação. Caso o menor de idade seja emancipado, ele pode ir sozinho, trazendo o documento de emancipação. Já se for casado, basta trazer a certidão de casamento.

Também é importante lembrar que a primeira doação somente pode ser feita até 60 anos. Acima desta idade, apenas para quem já é doador de sangue.

Peso: embora a nova lei permita a doação de pessoas abaixo de 50 Kg, a Rede Hemosul-MS reserva-se o direito de aceitar apenas doadores com 55 kg ou mais, para a melhor utilização do sangue coletado e segurança do doador.

Intervalo de doação: homens podem doar até quatro vezes ao ano com um intervalo mínimo de dois meses. Mulheres podem doar até três, com um intervalo mínimo de três meses.

Doenças que impedem a doação: doenças hematológicas, cardíacas, renais, pulmonares, hepáticas, autoimunes, diabetes, hipertireoidismo, hanseníase, tuberculose, câncer, sangramentos anormais, convulsões, ou portadores de doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue como Doença de Chagas, Hepatite, AIDS, Sífilis. Quem estiver com gripe ou alergia deve esperar sete dias após sarar para doar sangue.

Medicamentos: alguns medicamentos impedem a doação. É preciso falar para o profissional de saúde os remédios que está utilizando.

Vacinas: elas impedem temporariamente a sua doação. Por isso, aproveite para doar sangue antes de tomar a dose de vacina.

Alimentação: É preciso estar bem alimentado para doar sangue, sendo recomendável apenas evitar excesso de gordura.

Documentação: é preciso levar documento oficial com foto.

Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação

Foto: arquivo

Fonte: Portal do MS

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