A procuradora do Estado e chefe da Procuradoria de Assuntos Administrativos (PAA), da Procuradoria-Geral (PGE), Vanessa de Mesquita e Sá, é uma das palestrantes do Seminário de Licitações e Treinamento da Plataforma de Conhecimento Jurídico, que será realizado nesta terça-feira (10.09), em Campo Grande.
Com o tema “ “Erros mais comuns em certames licitatórios”, ela destacará os principais equívocos que ocorrem durante um processo de licitação. De acordo com a procuradora, em sua palestra o intuito é orientar para que ocorram mais êxitos na elaboração e execução das licitações.
“Será mais uma conversa na qual vou apontar alguns aspectos que precisam ser observados de maneira mais detalhada como, por exemplo, o planejamento para que haja agilidade no processo, melhorar o atendimento e a contratação visando sempre o interesse público, entre outros. Temos que ter ciência que pode ocorrer inexecução do contrato caso haja alguma falha durante o procedimento e isso requer mais tempo para a execução do serviço; temos que sempre prezar pela competitividade, transparência e eficiência na prestação dos serviços, em especial, naqueles que envolvam licitação”.
Também são palestrantes o jurista, escritor e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Joel Menezes Niebhur com o tema “Planejamento de Licitações – abordagem em estudo técnico preliminar e termo de referências”; e a advogada Luciana da Cunha Araújo Matos de Oliveira que tratará sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos”.
O evento é organizado pelo Governo do Estado tendo como público-alvo servidores que atuam nas áreas de compras governamentais e de gestão de fiscalização de contratos para qualificação e melhor desempenho.
Plataforma
Durante o evento ainda será feita a apresentação e o treinamento da Plataforma Digital de Conhecimento Jurídico. Essa ferramenta vai disponibilizar mais de cinco mil volumes entre revistas, vídeos, informativos, livros e códigos para consultas online tendo como objetivo a promoção da melhoria contínua de processos licitatórios visando a operacionalidade no menor custo e o aprimoramento da gestão pública, através de palestras e treinamento.
O Seminário acontecerá nesta terça-feira (10.9), no Centro de Convenções Ruben Gil de Camillo, com credenciamento a partir das 13h30. A abertura terá a participação dos secretários de Estado Eduardo Riedel (Segov) e Roberto Hashioka (SAD).
Karla Tatiane – Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Fonte: Portal do MS
