Vice-governador e secretário da Casa Civil apresentaram cronograma aos parlamentares
O vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa (PSD), e o secretário da Casa Civil, Walter Carneiro Júnior, foram esta manhã à Assembleia Legislativa expor aos deputados o cronograma para a apresentação e liberação de emendas parlamentares referentes ao ano de 2026, com pagamento no começo de maio. A pedido dos deputados, o Executivo elevou de R$ 3,5 milhões para R$ 4 milhões a quantia que cada um dos 24 terá direito de apresentar pedidos para inclusão no orçamento do ano que vem, somando R$ 96 milhões.
Os deputados deverão elaborar as emendas até o dia 20 de dezembro, indicando o valor e o destino. Em entrevista recente ao Campo Grande News, Carneiro Júnior disse que havia a solicitação para que as emendas se concentrassem na área da saúde. Passada a definição do destino, de 21 de dezembro a 25 de janeiro, os pedidos passarão pelo crivo da Casa Civil e, na sequência, por uma avaliação técnica. Considerados regulares os pedidos, vem a fase do plano de trabalho, que é um cronograma para a execução do objetivo proposto para aquele recurso.
Essa fase terá avaliação técnica entre 1º de março e 30 de abril. Estando tudo correto, as emendas serão pagas em 8 de maio. Haverá um prazo para adequação das que não tiverem sido aprovadas e liberadas nesse calendário inicial, com possibilidade de correção e liberação em julho.
O Executivo definiu os prazos por se tratar de 2026, um ano eleitoral em que muitos parlamentares buscarão a reeleição, com maior concentração de atividades legislativas no primeiro semestre e pela relevância de apresentar aos eleitores os resultados da atuação política.
Já as emendas parlamentares deste ano, de 2025, tiveram cerca de 70% dos recursos liberados. Fonte: Campo Grande News
