O senador Nelsinho Trad (PSD/MS), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), trabalha para chegar a um acordo sobre os impostos na educação e defende que o Senado mantenha o teor do texto aprovado na Câmara dos Deputados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que encontra-se em discussão no Senado. “o debate em torno das alíquotas incidentes no setor educacional, representados por colégios e Instituições de Ensino Superior, foram pacificados após um longo trabalho”, disse.
De acordo com levantamento realizado pela FPeduQ, caso os senadores decidam alterar o texto e aumentar alíquotas, a mensalidade do ensino particular será afetada e programas sociais como o Prouni poderão ser descontinuados, além de causar sobrecarga na educação pública. “Acompanhamos toda a movimentação para evitar qualquer retrocesso que possa prejudicar as mantenedoras do ensino particular”, pontua o senador Nelsinho Trad.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
“Aguardamos a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, vem a análise do mérito, seguido das votações, tanto na CCJ como no plenário do Senado. Neste momento, estaremos vigilantes para mantermos o que a FPeduQ conquistou na Câmara”, explica o parlamentar.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
A frente é presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) e tem como vice-presidente, no Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
