A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) manifestou repúdio às invasões de propriedades privadas ocorridas nos últimos dias em Mato Grosso do Sul. Também disse estar preocupada com a ameaça de novas invasões.
À reportagem, a Famasul destacou que existem mecanismos legais previstos em Lei para reforma agrária, como a aquisição por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário e a desapropriação pelo poder público de áreas que não cumpram o papel social da terra.
“Diante disso e respeitando o direito de propriedade, previsto na Constituição Federal, não podemos aceitar com normalidade a invasão de propriedades privadas, a depredação do patrimônio privado”.
A nota afirma ainda que conforme prevê lei nº 8.629/1993, a invasão de propriedade como reivindicação de reforma agrária bloqueia a mesma para o referido fim.
“A Famasul pede providências imediatas ao poder público para que seja restabelecido o direito de propriedade e com ele preservadas garantias como segurança e integridade a todos os cidadãos brasileiros”, finaliza a nota.
Invasão em fazenda de Japorã
No sábado (18), a Fazenda Fernanda foi ocupada no município de Japorã, a 476 quilômetros de Campo Grande. Segundo nota da FNL, a invasão foi desfeita após confronto e incêndio de barracos dos acampados e imóveis da propriedade, como mostram os vídeos feitos no local.
Em nota, a Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade prometeu novas ações em todo o Estado. O grupo “pede às autoridades que cumpram a lei e encaminhe a área para fins de reforma agrária, para que seja organizado um assentamento imediato das famílias”.
Atualmente, Japorã conta com três assentamentos, um com 212 propriedades, o segundo com 263 e o terceiro com 55. Além disso, o município tem área indígena retomada onde vivem 800 famílias.
Acampamentos crescem em MS
Outro movimento crescente em MS é o MST, que busca a reforma agrária e distribuição de terras a partir de acampamentos. “Tem muitas pessoas que querem sair do aluguel e vão morar no acampamento”, afirma o dirigente do movimento no Estado.
O novo acampamento começou há cerca de uma semana. “Por causa da chuva, muita chuva, está meio devagar ainda. Mas estamos na construção”, garante Douglas.
São cerca de 10 hectares de acampamento a quase 30 metros da rodovia. “A área em que a gente está ali é uma área social, é uma reserva do assentamento Nova Conquista”, destaca.
Assim, a organização das famílias fica a cargo do diretório do MST do Estado. “Quando a família vem fazer o cadastro a gente já fala para ela trazer madeira, alimentação e lona para construção do barraco. Cada família faz sua casinha lá”, detalha.