A tarifa do transporte coletivo de Campo Grande deve subir 4,128%, passando de R$ 3,95 para R$ 4,11 nas linhas convencionais e para R$ 4,90 na linha executiva. A definição deste valor foi discutida nesta quinta-feira (19) pelo Conselho de Regulação da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg).
Cabe agora ao prefeito Marcos Trad (PSD) a decisão final pelo valor, assinando decreto, que deverá ser publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) nos próximos dias. Valor pode ser arredondado por conta do troco.
O reajuste é calculado com base em vários fatores: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a variação no preço das peças e carrocerias medida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além da variação no preço do combustível medida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e o Índice de Passageiros por Quilômetro Efetivo (IPKE), que teve queda de 2,75% em fevereiro.
INDEFINIÇÃO
Para chegar a esse reajuste, houve uma longa jornada este ano. Originalmente, o contrato do Consórcio Guaicurus, concessionária que opera o serviço de transporte coletivo urbano, previa para o mês de março a data-base para o reajuste, mas houve adiamento para outubro, após termo aditivo assinado em 2013.
Um dos índices da fórmula que define o aumento, referente ao salário dos funcionários das empresas, só foi definido na terça-feira (17). Enquanto isso, o prefeito reforçou diversas vezes nas últimas semanas que a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a tarifa não vai impactar no passe de ônibus, apesar de ser absorvido pelos usuários. “Uma coisa é certa, o retorno da cobrança do ISSQN não vai impactar na majoração da tarifa”, disse em 3 de dezembro.
HISTÓRICO
O Correio do Estado noticiou em novembro de 2018 a mesma indefinição sobre o aumento da tarifa como ocorre neste ano. O Consórcio Guaicurus alegou na época que o novo valor deveria entrar em vigor no mês de outubro. “De verdade, a data-base original da tarifa não é dezembro, e sim outubro. Sistematicamente, a prefeitura tem alterado. Mas no contrato é estabelecido o dia 25 de outubro. Ao longo dos anos, foi passando para 11 de novembro, depois 18 de novembro e, por último, dia 3 de dezembro”, explicou o diretor-presidente do Consórcio.
Os últimos aumentos aplicados na tarifa em Campo Grande seguiram padrões de elevação mais ou menos previsíveis. Em 2014, o reajuste foi de R$ 0,30 (quando o valor da tarifa passou para R$ 3); em 2015, foi de R$ 0,25 (R$ 3,25); em 2016, de R$ 0,30 (R$ 3,55); 2017, de R$ 0,25 (R$ 3,70); e em 2018 – de novo – R$ 0,25 (R$ 3,95).
* Colaborou Ricardo Campos Jr.
