A União e o Discord chegaram a um compromisso parcial, com o prazo de 10 dias úteis para a plataforma apresentar propostas específicas sobre os quatro pontos cruciais. Os órgãos federais definiram que a rede social poderá pagar até R$ 500 milhões de indenização, na última quarta-feira (26).
As principais solicitações do governo são o combate à sextorsão — que é a ameaça de divulgar imagens íntimas para forçar alguém a fazer algo; o aprimoramento no combate aos maus-tratos a animais; a comunicação e preservação de dados; a representação no Brasil; e a proteção de menores.
Medidas solicitadas
O governo obriga a plataforma a criar um protocolo para comunicar indícios de sextorsão às autoridades. Junto do envio, deve haver dados sobre vítimas, ameaças, condutas e reincidência.
O Discord deverá aprimorar as ferramentas que detectam, avaliam e moderam conteúdos que envolvem violência ou crueldade contra animais. A União orienta que a rede social crie um fluxo permanente para a comunicação de ocorrência, com a preservação de dados e metadados.
Por fim, o governo também solicita mudanças na proteção de menores, em relação ao caso da menina de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que deu origem a toda a investigação acerca da plataforma. O Discord deverá manter uma representação legal no Brasil, canal integrado ao Ligue 180 e medidas automáticas contra assédio digital coordenado.
Na reunião, participaram advogados do Discord, representantes da PGR (Procuradoria-Geral da União), da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), delegados da PF (Polícia Federal) e o Secretário Nacional de Direito Digital do Ministério da Justiça, Victor Oliveira Fernandes.
Morte de adolescente em MS
A adolescente, de 13 anos, morreu no dia 22 de julho, em Naviraí. A mãe e o padrasto encontraram a vítima morta no quintal de casa, por volta das 6h.
As autoridades divulgaram que ela participava de um grupo extremista no Discord. Os integrantes a incentivaram a tirar a própria vida por ela não ter cumprido a ordem de matar quatro gatos.
*Com informações do O Globo.
Fonte: Midiamax
