Projeto destinará R$ 50 milhões para resolver problema histórico na maior aldeia urbana do país, contemplando projeção de crescimento até 2033
O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) e da SES (Secretaria de Estado de Saúde), lançou nesta segunda-feira (18) dois avisos de licitação que marcam o início de uma solução definitiva para a questão da segurança hídrica na reserva indígena de Dourados.
Os editais preveem a perfuração de poços nas aldeias Jaguapiru e Bororó e são o início da implantação do projeto, que contempla investimentos de R$ 50 milhões para levar água tratada diretamente para dentro das casas das duas comunidades, beneficiando quase 30 mil pessoas. O contrato com a Caixa Econômica Federal foi assinado em janeiro deste ano, e prevê a utilização de recursos oriundos de emenda parlamentar da bancada federal de MS.
O vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, destaca a expectativa diante do início efetivo da implantação deste projeto. “Levar água de qualidade às aldeias é reduzir desigualdades, promover cidadania e reafirmar que desenvolvimento só faz sentido quando alcança quem mais precisa”, afirmou.
Segundo Barbosinha, o investimento em saneamento básico é uma das formas mais eficazes de promover saúde, dignidade e desenvolvimento social, especialmente em territórios que, por décadas, aguardaram por políticas públicas estruturantes.
“Esse é um esforço que envolve diálogo constante com o governo federal, não só na área de saneamento, mas também em habitação, pavimentação e infraestrutura. Temos casas sendo construídas nas aldeias e uma atuação institucional próxima e produtiva. O nosso objetivo é garantir que a água potável chegue a todas as residências indígenas, com segurança, dignidade e respeito às comunidades”, completou.
Os dois avisos de licitação foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), com abertura marcadas para o dia 3 de junho. O investimento será de R$ 4,49 milhões em cada um, com recursos do Ministério da Saúde, por meio de repasses da Caixa Econômica Federal. A execução da obra ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog).
Cada contrato está dividido em duas frentes: uma para a perfuração dos poços e outra para a implantação da rede de distribuição de água. As próximas etapas do projeto já estão em análise na Caixa e devem ser anunciadas em breve.
O projeto foi elaborado integralmente pela Sanesul. As obras não se limitam à captação: incluem também reservatórios, adutoras e toda a estrutura necessária para que o abastecimento seja contínuo e confiável, algo que a população indígena nunca teve. É a garantia à população indígena de que a água chegue com qualidade e regularidade a cada família.
Saúde e segurança hídrica
Mais do que uma obra de engenharia, o projeto elaborado pela Sanesul representa um avanço estrutural em saúde pública, dignidade e qualidade de vida para centenas de famílias. As intervenções foram planejadas para atender o crescimento demográfico das aldeias até 2033 e garantir regularidade, segurança e eficiência no fornecimento de água tratada.
Para o secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, a obra representa um marco na execução de políticas públicas para os povos originários.
“Estamos falando de um projeto completo, que vai da perfuração dos poços à distribuição nas casas. É uma estrutura que garante água de qualidade, com pressão e continuidade. Mas, mais do que isso, é dignidade voltando para quem nunca teve acesso a um direito tão básico. Ver essa obra saindo do papel é saber que estamos mudando a vida de milhares de famílias”, destacou o secretário.
O secretário de Estado de Cidadania, José Francisco Sarmento Nogueira, destaca que este é mais um passo concreto para enfrentar uma demanda histórica das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.
“Estamos falando de um investimento essencial para garantir acesso à água potável, promovendo saúde, dignidade e qualidade de vida para milhares de famílias indígenas. Essa é uma ação de compromisso social, de respeito aos direitos fundamentais e de fortalecimento do olhar atento do Governo do Estado para as necessidades das comunidades indígenas”, afirmou.
Desde o ano passado, o Governo do Estado vem atuando de forma emergencial para atender às famílias que sofrem com a falta de água. Além de manter o abastecimento dos reservatórios com caminhões-pipa, por meio da Sanesul, as moradias que estão com o fornecimento interrompido recebem água conforme a necessidade, garantindo que nenhuma casa fique desabastecida.
O trabalho local é realizado pela Defesa Civil, que vai em cada casa com o apoio dos agentes indígenas de saneamento. Também foram perfurados dois poços, um em cada aldeia, com a instalação dos respectivos reservatórios.
O diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio, reforça que este é um importante passo para a solução do desafio enfrentado pelas comunidades. “Por determinação do governador Eduardo Riedel, a Sanesul está colaborando diretamente com o processo. Além de participar ativamente das discussões, fizemos todo o estudo técnico e os projetos das obras. Serão investimentos importantes para a comunidade indígena e toda a região”, avaliou.
A expectativa agora é que, com o avanço das obras ainda neste semestre, a água potável torne-se parte do dia-a-dia para as famílias que vivem na reserva indígena.
“Para Dourados e para Mato Grosso do Sul, esse início de licitação representa reparação, inclusão e a construção de um futuro mais justo para as comunidades indígenas da Jaguapiru e Bororó, com respeito à sua história, cultura e direitos”, finaliza o vice-governador.
Ana Paula Amaral, Comunicação Vice-governadoria
Luciana Bomfim, Comunicação Seilog
