Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer a criação de gratificação de função para policiais militares, sendo oficiais e praças que exerçam atividades de direção, chefia ou comando nas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.
De autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) o projeto em questão quer a valorização dos servidores e a gratificação contempla isso.
Assim, as legislações estaduais e do Distrito Federal deverão instituir gratificações específicas para esses cargos, definindo valores e critérios conforme suas realidades locais.
O objetivo é assegurar reconhecimento institucional e remuneração compatível com o grau de responsabilidade das funções de comando.
Na justificativa, o parlamentar afirmar que atualmente, em diversos Estados, sargentos, tenentes e capitães em chefias de companhias, destacamentos ou pelotões não recebem qualquer gratificação adicional, apesar das responsabilidades ampliadas. “Mas, com o projeto, isso deverá mudar, garantindo uma remuneração condizente e reforçando a valorização desses profissionais”.
As comissões da Câmara Federal vão avaliar a proposta de Nogueira.
