Cada feminicídio representa uma falha de toda a rede responsável por impedir que a violência contra a mulher chegue ao seu desfecho mais extremo. A avaliação é do governador Eduardo Riedel (PP), que defende o endurecimento das medidas contra agressores e uma atuação integrada entre município, Estado, Governo Federal e Judiciário.
Entre as medidas defendidas pelo governador, está o monitoramento eletrônico dos agressores. Ao tratar da resposta do Poder Público aos casos de violência doméstica, Riedel resumiu a posição que pretende imprimir à política de proteção às mulheres.
A proposta parte de um problema que ultrapassa a atuação policial depois que a agressão já ocorreu. Cerca de 80% das agressões e dos abusos acontecem dentro de casa ou no próprio ambiente familiar, onde a capacidade de intervenção direta do Poder Público encontra dificuldades maiores.
Proteção precisa começar no primeiro pedido de socorro
Para a delegada Fernanda Barros, um dos momentos mais importantes para impedir a continuidade da violência ocorre quando a mulher decide procurar ajuda.
Em muitos casos, a delegacia é a primeira porta do Poder Público encontrada pela vítima. Por isso, segundo a delegada, esse atendimento não pode se limitar ao registro formal da ocorrência.
A atuação policial, conforme Fernanda, precisa avaliar imediatamente os riscos enfrentados pela vítima. Dependendo da situação, isso pode exigir o deslocamento dos policiais até o local onde ocorreu a agressão para tentar localizar e prender o agressor em flagrante.
“Se for o caso, iremos até o local onde os fatos ocorreram para tentar fazer a prisão em flagrante desse agressor, para que essa vítima não saia do nosso atendimento desprotegida”, explicou.
Recomeço busca romper dependência que prende mulheres ao agressor
Outra frente de enfrentamento à violência está voltada às mulheres que precisam deixar suas casas porque correm risco de morte.
O programa Recomeço busca oferecer condições para que vítimas acolhidas em casas-abrigo consigam reconstruir a própria vida fora do ambiente de violência.
O processo, porém, não termina quando a mulher deixa o abrigo.
“Ela escolhe o imóvel, o Estado auxilia essa mulher na locação e paga um salário mínimo por mês durante um ano, para que essa família verdadeiramente quebre o ciclo da violência”, afirmou Cozzolino.
O auxílio temporário busca criar uma ponte entre o acolhimento emergencial e a retomada da autonomia, permitindo que a vítima encontre uma nova moradia e reorganize a família longe do agressor.
Prevenção deve chegar às escolas
Para Riedel, entretanto, o enfrentamento à violência contra a mulher não pode se limitar à polícia, ao Judiciário ou às medidas adotadas depois que uma agressão já ocorreu.
Uma segunda frente defendida pelo governador é levar o debate sobre violência, preconceito e desigualdade para dentro das escolas.
“A segunda é levar esse tema para dentro das escolas, para conscientizar e mudar a conduta das próximas gerações. Não dá mais para aceitar violência, preconceito e desigualdade”, afirmou.
A proposta coloca a prevenção como parte da política de segurança e proteção social. A intenção é atuar antes que padrões de violência e desigualdade sejam naturalizados e reproduzidos nas relações entre homens e mulheres.
“Cada vez que uma mulher desiste de estudar ou trabalhar, presenciamos uma injustiça que não dá para normalizar”, afirmou.
Para o governador, a violência doméstica e os abusos cometidos contra mulheres e crianças exigem uma resposta que ultrapasse os limites de uma única instituição.
A estratégia reúne, assim, diferentes pontos da rede: atendimento policial imediato, proteção às vítimas ameaçadas, acolhimento temporário, auxílio para reconstrução da vida, monitoramento dos agressores e prevenção entre as novas gerações.
O princípio defendido por Riedel é que a mulher que consegue romper o silêncio não pode continuar sozinha diante do agressor — e que o Estado precisa agir antes que uma nova agressão se transforme em mais um feminicídio.
