Ação conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo assegura aumento de 5,40% retroativo a janeiro
(Roney Minella – Redação Panorama do MS)
Consolidando a política de valorização dos educadores da Rede Municipal de Ensino (REME), a Educação de Japorã deu um passo significativo nesta semana. Em um gesto de responsabilidade fiscal e de respeito aos profissionais que moldam o futuro da cidade, o Governo Municipal oficializou o reajuste salarial de 5,40% para todos os servidores do magistério público municipal.
A medida, que já nasce com o selo de prioridade de gestão, foi viabilizada através do Projeto de Lei nº 002/2026, enviado pelo prefeito Vitor da Cunha Rosa, o “Malaquias”, e aprovado com celeridade e unanimidade pela Câmara de Vereadores na noite da última segunda-feira (23-02).
Respeito à Lei e Valorização Real
O reajuste não é apenas um ajuste de números, mas o cumprimento rigoroso das determinações legais e constitucionais. Para o prefeito Malaquias, a iniciativa reflete a visão do Executivo de que o investimento no professor é o pilar de uma sociedade desenvolvida.
“Propusemos este reajuste visando, acima de tudo, a valorização da categoria. Reconhecemos a relevância do magistério e sabemos que o cumprimento do índice constitucional é uma obrigação que tratamos com máxima prioridade”, destacou o prefeito.
A parte do Legislativo
A rapidez na aprovação demonstra a sintonia entre os poderes em prol do bem comum. O presidente da Câmara, vereador Gabriel José Klasmann, colocou a matéria em pauta logo na 1ª sessão ordinária do ano, sublinhando o papel fundamental do Legislativo como parceiro das causas educacionais.
A votação foi marcada pela união: os vereadores Dorival Velasquez, Luizinho Bezerra, Carlos Pavão, Jaclison Lopes, Gilberto Mortene, Adriana Martins e Antônio Carlos (Carlinhos) votaram favoravelmente, garantindo que o benefício chegue sem demora ao bolso do trabalhador.
A votação foi acompanhada pela secretária municipal de Educação, Veridiana Barbosa e professores da Rede Municipal. A secretária confirmou que entre concursados e contratados serão beneficiados diretamente pela lei aprovada, em torno de 150 professores.
Integrantes da Administração Municipal, dentre eles a 1ª Dama, Ivoni Maciel Gois (secretária municipal de Saúde), Renner dos Reis Ramos (secretário de Obras e Infraestrutura), e servidores de diversas pastas prestigiaram a sessão legislativa.
Representando o prefeito Vitor Malaquias, a vice-prefeita Ana Cristina Teodoro (Aninha), afirmou que com esta medida, o Governo de Japorã e a Câmara de Vereadores reafirmam que a Educação não é apenas uma despesa, mas o investimento mais estratégico para o crescimento do município. “Em nome do prefeito Malaquias, parabenizamos todos os vereadores que entenderam a importância e aprovaram este projeto. Cumprimentamos todos os servidores do Magistério pela conquista e reiteramos, em nome da Administração, o compromisso com os colaboradores desta Gestão”, finalizou Aninha.
Benefícios Práticos para o Professor
O impacto da nova lei será sentido de forma imediata e abrangente:
- Percentual: 5,40% sobre o vencimento base atual.
- Retroatividade: O aumento é válido desde 1º de janeiro de 2026.
- Pagamento Único: A diferença salarial acumulada dos meses anteriores será paga em parcela única na folha imediatamente posterior à publicação da lei.
- Fonte: Panorama do MS
