O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 14, que deve existir “brecha” para aumentar o salário mínimo e garantir a recomposição da inflação do ano passado. Ele afirmou que “a ideia” é garantir o aumento e que o assunto será decidido em reunião às 14h desta terça com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Vou reunir com Paulo Guedes agora à tarde. Acho que tem brecha para a gente atender aí. Porque a inflação de dezembro foi atípica, né, por causa do preço da carne. Vai ser duas da tarde despacho com Guedes para decidir esse assunto”, disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.
Questionado se o governo deve recompor a inflação, Bolsonaro disse: “A ideia, no mínimo, é isso aí”. O presidente falou que cada real elevado do mínimo tem forte impacto sobre o Orçamento, mas que “tem de recompor” esse pagamento.
“A cada R$ 1 reunido, mais ou menos R$ 300 milhões no Orçamento. A barra é pesada. A gente não pode… apesar de ser pouco o aumento, R$ 4, R$ 5 reais, tem de recompor”, declarou Bolsonaro.
Conforme o Estadão/Broadcast publicou, Guedes deve dar sinal verde para elevar o valor do salário mínimo de 2020 e garantir a recomposição da inflação do ano passado. O assunto foi tema de reunião do ministro com a equipe na volta ao trabalho após um período de férias de fim ano. O custo adicional deve ficar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.
O salário mínimo foi fixado em R$ 1.039, com alta de 4,1%. O ajuste ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, que serve como base para correção do salário mínimo. Se for dado o mesmo índice sobre o salário mínimo vigente em 2019, o valor subirá para R$ 1.042,71.
Sensatez
O secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, pediu sensatez durante a apreciação da medida por deputados e senadores. “O Congresso terá maturidade para analisar os dois lados da situação: se por um lado temos a Constituição que determina a manutenção do poder aquisitivo do salário mínimo; por outro o mínimo tem um impacto na despesa”, afirmou.
À rádio CBN, Waldery defendeu que cada incremento de um R$ 1 para o mínimo corresponde a um aumento de R$ 355 milhões em gastos. Em dezembro, quando a proposta de mínimo do Executivo havia sido fechada, não havia a divulgação do INPC do mês, que ficou acima da projeção do governo.
O secretário também afirmou que o programa “Bolsa Família tem um impacto muito importante sobre a distribuição de renda e a equidade” e que existe “uma intenção de analisar e possibilitar que haja uma aplicação maior” do benefício. O secretário, contudo, ressalvou: “Havendo um aumento no Bolsa Família, uma outra despesa tem que ser contemplada, tanto dentro do ministério que administra o benefício, quanto no Executivo”.
A reestruturação que o governo quer fazer no Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões. Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício a situação financeira da família, classificada em extrema pobreza (até R$ 89 per capita) e pobreza (até R$ 178 per capita). Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que as faixas de enquadramento do programa serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200 respectivamente, o que na prática vai aumentar o valor do benefício para famílias em condições de maior miséria.
