Área de 250 metros entre as propriedades impedirá que agrotóxicos atinjam a comunidade indígena
Na tarde desta quinta-feira (30), uma nova reunião na Governadoria tentou soluções para conflito em Caarapó, na Fazenda Ipuitã. O encontro apresentou ao vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSD), os levantamentos feitos na reunião multiministerial de quarta-feira (29). Durante o encontro, foi decidido criar uma zona de amortecimento de 250 metros entre a área indígena e a fazenda, para evitar que os agrotóxicos usados na lavoura atinjam a comunidade.
Barbosinha destacou que a situação exige uma solução de alcance nacional e medidas judiciais, mas avaliou que, no âmbito local, a missão de pacificação foi cumprida.
“O caminho para uma solução definitiva, acho que, é um processo que precisa ser construído, porque não se trata de uma solução local, mas nacional. Vide, por exemplo, o que aconteceu em Antônio João: tratava-se de um conflito que se arrastava havia mais de 20 anos. Ali houve uma solução paradigmática, com recursos do governo federal e participação do governo do Estado na aquisição das áreas”, afirmou o vice-governador.
Em missão extraordinária, o presidente da CNEVC (Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo), Leador Machado, participou da reunião e informou que o grupo conseguiu estabelecer “um bom tempo de diálogo com os produtores rurais”, com mediação do deputado estadual José Teixeira (PSDB). O resultado foi o consenso sobre a criação da zona de amortecimento.
Também foi discutida a substituição da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) pela Força Nacional na área, determinada por decisão judicial do desembargador Luís Paulo Cotrim Guimarães, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
“A Força Nacional passa a fazer o policiamento ostensivo na região, antes feito pela Polícia Militar. A Polícia Federal atuará apenas em casos de flagrante, de forma emergencial e provisória”, explicou o presidente da Comissão.
Leador Machado informou ainda que a comissão retornará a Caarapó nesta sexta-feira (31) para um novo diálogo com as comunidades indígenas, buscando um acordo que avance para o encerramento do conflito. Após a visita, ele seguirá para Brasília, onde levará a discussão ao governo federal e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
“Há uma decisão pendente de julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes que pode reduzir a tensão na região e conduzir a uma solução mais definitiva; o objetivo é evitar que governos e órgãos públicos sigam apenas apagando incêndios e lidando com situações de violência recorrentes”, concluiu.
O conflito na Fazenda Ipuitã se intensificou no último sábado, quando indígenas ocuparam e incendiaram partes da propriedade. A PM (Polícia Militar) foi acionada para “restaurar a ordem pública”. A comunidade relatou o sequestro de uma adolescente de 17 anos e casos de intoxicação por agrotóxicos próximos à área retomada, como motivação para a ação.
Em nota, entidades do agronegócio de Mato Grosso do Sul repudiaram o ataque, classificando o episódio como “ato criminoso” e “grave violação do direito de propriedade”. Fonte: Campo Grande News
