Após a falência da RR Donnelley, que imprimiria o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não precisará abrir uma nova licitação para selecionar a gráfica que fará o serviço. A empresa substituta é a Valid Soluções S.A., pelo valor global de R$ 151,7 milhões, segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (21).
Ela será responsável pela diagramação, manuseio, embalagem, impressão, rotulagem e entrega dos cadernos de provas para os Correios. As etapas devem ocorrer em condições especiais de segurança e em sigilo.
Opções após falência
A RR Donnelley entrou com o pedido de falência no dia 1º de abril. Diante disso, para garantir que o Enem ocorresse dentro do cronograma, o Inep teve duas opções: iniciar um novo processo de seleção – que demoraria meses – ou contratar a Valid, segunda colocada na licitação de 2016.
No dia 25 de abril, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o órgão convocasse esta outra gráfica. Para isso, no entanto, o Inep precisaria comprovar que não haveria tempo suficiente para abrir uma nova licitação. As provas do Enem serão aplicadas em 3 e 10 de novembro, e o trabalho da gráfica deveria se iniciar ainda em maio.
A dispensa da licitação foi formalizada nesta terça. O G1 entrou em contato com o Inep para saber mais detalhes do processo, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.
Dispensa de licitação
A alternativa de dispensa de licitação é permitida por lei em casos de emergência, como perturbação da ordem, calamidade pública, fornecimento de energia ou quebra de barreiras. Também é válida para situações em que há rescisão contratual, e um serviço deixa de ser prestado. A lei determina que, nesse contexto, seja respeitada a ordem de classificação da licitação.
Contrato até 2020
A RR Donnelley prestou serviços para o Inep na impressão do Enem desde 2009, quando foi contratada em caráter de urgência por causa do roubo dos cadernos de prova. Até então, a empresa responsável pelo exame era a Plural.
No ano seguinte, foi aberta uma nova licitação para selecionar a gráfica que imprimiria o Enem de 2010 a 2015. A RR Donnelley apresentou sua proposta e venceu. Depois, em 2016, um novo pregão foi realizado e a mesma empresa venceu novamente, com um contrato que permitia a renovação anual até 2020.
A última havia sido feita em julho de 2018, pelo período de 12 meses, e incluía a execução dos serviços do Enem 2019.
Cronograma do Enem 2019
- Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
- Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
- Provas: 3 e 10 de novembro
- Gabarito: 13 de novembro
- Resultado individual: janeiro de 2020
Fonte: G1
