Os vereadores japorãenses Gabriel Klasmann (presidente) e Luiz Bezerra Junior (1° secretário), participaram no Tribunal de Justiça do 2° Simpósio Estadual de Regularização Fundiária, que visa dotar de mecanismos básicos para outorga de títulos de domínio (escrituras) para as famílias de baixa renda que residem em Núcleo Habitacional Consolidado, de forma gratuita, seja pelo Programa Lar Legal ou seja pelo Reurb.
FAIXA DE FRONTEIRA
Gabriel e Luizinho também participaram de Seminário sobre a Regularização na Faixa de Fronteira, com interesse maior para os municípios cujas propriedades tenham distância, em linha reta, de até 150 quilômetros da fronteira, seja com o Paraguai ou a Bolívia.
O Tribunal de Justiça instituiu o Programa Lar Legal, para que o juiz, por sentença, possa outorgar a escritura aos moradores de baixa renda que ocupam imóvel em núcleo habitacional consolidado.
Segundo Gabriel “estamos atentos a tudo que possa beneficiar nossas famílias que precisam das escrituras de seus imóveis”, declarou o presidente.
Gabriel e Luizinho participam de Simpósio Fundiário
Topicos
Categorias Populares
Artigo anterior![]( "MS completa 10 anos sem casos de febre amarela humana e mantém alerta com vacinação")
Próximo artigo![]( "Em MS, chance de pobres ficarem ricos é maior que no resto do País, diz estudo")
