Em Mato Grosso do Sul, 169 detentos dos regimes aberto e semiaberto foram beneficiados pela Justiça com a saída temporária para o Natal. Eles começaram a deixar os presídios na manhã destas terça-feira (24).
De acordo com a Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen), foram beneficiados 143 homens em regime semiaberto e 23 mulheres.
Ainda segundo a Agepen, este é o primeiro grupo de custodiados a sair e os beneficiados devem retornar as unidades prisionais onde cumprem pena até às 16h do dia 26 de dezembro.
Outro grupo de pessoas será beneficiado com a saída temporária para o Ano Novo, mas o quantitativo só será informado posteriormente. Para estes, a saída será dia 31 de dezembro, com retorno em 2 de janeiro de 2025.
Conforme portaria judicial que autorizou a saidinha, tem direito ao benefício os internos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira e do Presídio Feminino de Regime Semiaberto, desde que se encaixem nas regras.
Saída temporária
A saída temporária é um benefício do sistema prisional concedido aos internos que cumprem pena em regime semiaberto ou aberto.
Em Campo Grande, o benefício referente ao ano de 2024 foi regulamentado por portaria do juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande.
Conforme o documento, tem direito a saída temporária os sentenciados que tenham comportamento carcerário adequado e que estejam cumprindo pena no estabelecimento penal no período mínimo de 30 dias.
Os reeducandos também não podem ter nenhum registro de sanção disciplinar por falta disciplinar de qualquer natureza, seja leve, média ou grave, a contar do dia 1º de julho deste ano.
Todos os beneficiados devem informar o endereço do local onde poderão ser encontrados durante o período da saidinha.
Na saída temporária, os internos não poderão frequentar bares, boates ou locais que promovam aglomeração; não poderão ingerir bebidas alcoólicas e deverão permanecer nas residências das 19h às 6h.
Em caso de descumprimento de qualquer uma das medidas, o benefício será imediatamente suspenso.
Monitoramento
De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), durante a Operação Boas Festas, que é realizada no período de fim de ano, com aumento do policiamento em todo o Estado, haverá o monitoramento de presos beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo.
A Operação Boas Festas foi deflagrada no dia 9 de dezembro, pelas Polícia Civil e Militar de Mato Grosso do Sul e segue até o dia 9 de janeiro de 2025.
Segundo a corporação, “o objetivo é combater de forma repressiva as infrações penais praticadas tanto na área central quanto nos bairros, seja na capital quanto no interior do Mato Grosso do Sul”, no período que compreende o Natal e o Ano Novo,
As ações preventivas ocorrem em razão do aumento do fluxo de pessoas pelas áreas comerciais, devido às compras para as festas de fim de ano e ao pagamento do 13º salário.
Durante a operação, haverá reforço no efetivo nos plantões das delegacias do interior e das delegacias plantonistas de Campo Grande.
