Cumprindo os objetivos após as reuniões da comissão de elaboração e apresentação ao CMDCA (Conselho Municipal da Criança e Adolescente) e publicada a resolução de aprovação. Todas as etapas seguiu rigorosamnete o cronograma: reunião com a comissão para discusão do plano e na elaboração do seu todo. Em seguida é apresentada ao CMDCA onde foi feita uma resolução e aprovação, Foi realizada a audiência pública no plenário da câmara com as presenças do prefeito Paulo Franjotti, vice Gabriel Klasmann e secretários de: educação, finanças, saúde, população em geral e funcionalismo público municipal. Ao término destas ações foi realizada a protocolação junto ao executivo para que se possa fazer a destinação de recursos para execução.
Sobre o Plano Decenal da Primeira Infância: “Criança é alguém que estuda, brinca, mexe muito no celular e quando cansa dorme”. (Yana, 5 anos – Escola Dois Rios – Ibura). Diante este exposto argumentativo citado podemos imaginar a importância e relevância e alcance que o plano tem.
Plano Municipal Decenal da 1ª Infância é para ajudar os municípios a cumprirem o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal, o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016, sendo intersetorial, ele é um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático e participativo, com o envolvimento das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, Poder Legislativo, e sociedade civil, e são constituídos de um diagnóstico da situação de vida, desenvolvimento e aprendizagem das crianças no município, uma lista de ações das diferentes secretarias para garantir que os direitos das crianças sejam integralmente atendidos e metas que permitam avaliar as políticas planejadas e em curso.
Ao receber em mãos após todo trâmite o prefeito Paulo Franjotti (PSDB), terá mais uma importate eficácia para executar para o bem agora de todas as crianças e adolescentes de Japorã. Está será mais uma ferramenta que permitirá através liberação de recursos a execução e garantias dos direitos desse público assegurado.
De mãos dadas o CMDCA teve papel fundamental para o andamento até a formalização. Japorã escala mais um degrau no caminho do desenvolvimento, progresso e responsabilidade em prol da sua população em todas as faixas etárias.
Departamento de Comunicação
