A ministra Sônia Guajajara afirmou que os processos de demarcação de terras indígenas de Mato Grosso do Sul irão avançar. Em visita à comunidade Laranjeira Nhanderu neste sábado (18), Sônia firmou compromisso do processo demarcatório.
“Digo sem medo, que a gente vai avançar com os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil e aqui em Mato Grosso do Sul. Nós vamos avançar com os processos demarcatórios”, afirmou.
Então, a ministra comentou sobre o processo demarcatório nas terras de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul. “Aqui nesse espaço que a gente está tem um processo já com estudo de identificação e delimitação concluído”, pontuou.
Segundo Sônia, o processo está nas mãos da Funai, que irá qualificar o relatório. “Foi entregue para a Funai na gestão passada e a Funai agora, na gestão da presidenta Joenia, está assumindo aqui o compromisso de qualificar esse relatório”, explicou.
Logo após, a Funai irá entrar em contato com a comunidade. “Vamos qualificar esse relatório, a Funai vai voltar aqui, para a gente poder atualizar junto com vocês”, garantiu.
Lula pediu visita de ministra a MS
Durante o discurso, Sônia disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou o compromisso com a homologação das terras indígenas. Conforme a ministra, o presidente deseja que ela e a presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, entreguem os processos de demarcação.
“A gente precisa demarcá-las logo, antes que as pessoas se apoderem delas. Antes que as pessoas inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donas da terra”, disse Lula em visita à comunidade de Roraima.
Assim, Sônia destacou que a visita a MS é cobrada por Lula desde antes da criação do Ministério dos Povos Indígenas. “Presidente Lula também falou para mim: Soninha, vai lá em Mato Grosso do Sul e ele falou ainda antes de eu ser nomeada ministra. Ele disse: Eu quero que você vá em Mato Grosso do Sul. E agora semana passada ele voltou a me perguntar: Você foi lá?”, contou.
A ministra admitiu que tinha agenda confirmada em MS, porém acabou desmarcanto o compromisso. Em seguida, agendou visita neste sábado (18).
Para Sônia, o presidente disse “Vai lá e me traga qual é a situação de Mato Grosso do Sul”. Então, Sônia destacou a situação das terras em MS e explicou a separação da Funai do Ministério da Justiça.
Conflitos em MS
Ela ressaltou que o objetivo da articulação da Funai com o Ministério dos Povos Indígenas é dar celeridade aos processos de demarcação. “Aqui no Mato Grosso do Sul a gente sabe que tem terras que não tem nenhuma providência, tem terras que precisam ser desapropriadas, tem terra que precisa da matéria declaratória, tem terra judicializada que está no Supremo Tribunal Federal”, pontou.
Assim, afirmou que conversas com o judiciário devem destravar os processos. “Aí é uma outra conversa que a gente precisa fazer com o judiciário, para destravar esses processos que estão lá no Supremo Tribunal Federal”.
Além disso, Sônia lembrou que terras de Rio Brilhante foram cenário de conflito. “Nós temos essas terras aqui, que estamos fazendo o diálogo para poder entregar e devolver essas terras para vocês”, garantiu.
Enquanto isso, garantiu que “se há um conflito, tem que se fazer a conversa. Tem que ter o diálogo de todas as partes envolvidas. E nós estamos dispostos a criar esse diálogo”, disse.
Por fim, Sônia explicou que serão criados GTs (Grupos de Trabalhos) nos processos de demarcação de MS. “Nós temos que criar um grupo além da demarcação, nós temos que criar um GT de segurança”, afirmou.
Conforme explicação dela, o GT de demarcação analisará o andamento dos processos de MS. Assim, irão dar continuidade aos diálogos. Sônia reforçou que as demarcações devem contar com apoio de instituições no âmbito federal, estadual e municipal.