9 de novembro de 2026

PIX só poderá ser usado em doações de campanha se a chave for o CPF, diz TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que pessoas físicas só poderão fazer doações de campanha com o PIX, desde que a chave seja o número do CPF. O objetivo é assegurar a identificação da origem dos recursos. A medida é fruto de um pedido de reconsideração feito pelo diretório nacional do PSD (Partido Social Democrático).

A agremiação perguntou se seria possível fazer doações via PIX, motivo pelo qual os ministros responderam que sim, desde que a chave fosse o CPF.

A legenda, então, argumentou que todas as operações realizadas no sistema de pagamento poderiam ser rastreadas e solicitou que o Plenário autorizasse o recebimento de transferências feitas por meio de qualquer chave escolhida pelo titular da conta.

Ao examinar os aspectos técnicos que envolvem a operação, o presidente do TSE destacou que o processo eleitoral brasileiro deve ser integralmente regido pelo princípio da transparência.

Embora todas as transações possam ser rastreadas e identificadas, seria necessário aguardar entre 15 e 45 dias para confirmar a identidade da doadora ou do doador que não utilize o CPF como chave PIX. Fonte: MidiaMax

Populares da Semana

Prefeito Bandeira apresenta projeto habitacional inédito durante Sessão Legislativa

O prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo Bandeira,...

Receita paga lote extra de restituição a mais de 60 mil contribuintes de MS

O pagamento será efetuado ao longo do dia, diretamente...

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida...

Guaíra alcança 96% das famílias visitadas e avança na entrega de telhas após temporal

O Município de Guaíra intensificou, neste sábado (7), as...

Prefeitura de Eldorado reforça planejamento para situações de emergência climática

A Prefeitura de Eldorado, por meio da Secretaria Municipal...

7º FESTIVAL CONESUL DE ATLETISMO DE ELDORADO

O maior evento de atletismo da região sul, foi...

Concursos públicos têm vagas abertas em MS e salários de até R$ 13,7 mil

Quem pretende ingressar no serviço público tem oportunidades em...

MS deve enfrentar alta da dengue em 2027 e lidera incidência de chikungunya

Mato Grosso do Sul deve enfrentar aumento nos casos...

Artigos Relacionados

Categorias Populares