Um homem acabou absolvido pela Justiça de Mato Grosso do Sul do crime de estupro contra uma menina de 11 anos, que acabou engravidando do autor, um trabalhador braçal. A absolvição teve sentença no dia 25 de janeiro deste ano, mas foi publicada em Diário da Justiça desta quinta-feira (3).
A menina era estuprada desde os 11 anos, sendo que aos 12 anos acabou engravidando do autor e a gestação descoberta aos seis meses. A vítima, inclusive, não ia mais para a escola. O homem chegou a ser preso e condenado a 14 anos e 4 meses de reclusão.
Mas, a defesa recorreu requerendo a absolvição por ausência de vulnerabilidade da vítima e por consentir a prática do ato sexual. Ainda foi dito pela defesa que o relacionamento entre o autor e a menina culminou em união estável, que acabou gerando o nascimento de uma filha.
O autor acabou absolvido porque se entendeu que: “o réu tenha agido sem a necessária consciência acerca do caráter ilícito do fato típico por ele praticado, como ele próprio afirmou em seu interrogatório”, relatou a Justiça. Ainda foi discorrido que: “o autor tinha por volta de 21 anos à época dos fatos, possuía reduzido grau de instrução e praticou o ato sexual em meio a relacionamento afetivo consentido, tratando-se de trabalhador rural braçal.”
