Devido a pandemia, o adicional de 1% FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu 1,3% em relação aos repasses de 2019. Com isso, os municípios de Mato Grosso do Sul devem receber R$ 64.443.031,40.
Os pagamentos devem ser realizados nesta quinta-feira (09). De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), o dinheiro será repassado aos municípios a partir das 18h.
A queda de 1,3% é relacionada ao montante de R$ 4,3 bilhões previstos para repartição entre todas as cidades brasileiras. Assim, a CNM afirma que o valor é menor do que o repassado no ano anterior e ressalta que o impacto neste primeiro repasse foi baixo.
“O impacto provavelmente será maior no próximo extra do 1% do FPM, transferido em dezembro, em que serão considerados vários meses de baixa arrecadação”, informa em publicação oficial. A baixa arrecadação é justificada devido a pandemia do coronavírus.
FPM para municípios de MS
De acordo com dados da CNM, divulgados pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a capital do Estado, Campo Grande deve receber R$ 6.797.939,79. Assim, seguindo os cálculos do fundo, Dourados, segunda maior cidade de MS deve receber R$ 3.238,380,82.
A primeira parcela do adicional do FPM prevê repasse de R$ 2.005.777,36 para a cidade de Corumbá e R$ 2.131.138,45 à prefeitura de Três Lagoas. De acordo com o presidente da Assomasul, Pedro Arlei Caravina, “o dinheiro servirá para que os prefeitos possam custear despesas importantes tanto na área de saúde quanto em outros setores da administração pública”.
FPM – O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência de recursos financeiros da União para os municípios de todo o Brasil. A quantia repassada é calculada de acordo com a população de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. Ambos os dados são consultados por meio do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).
