Campo Grande (MS) – Para implantar novas oficinas de trabalho e qualificar a mão de obra de homens e mulheres em situação de prisão, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) de Mato Grosso do Sul vai receber mais de R$ 1,9 milhões do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O investimento também será destinado em ações de atenção aos egressos do sistema prisional, nos municípios de Campo Grande e Dourados.
Oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e contrapartida financeira do Estado, o repasse visa estabelecer o 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), com investimento previsto em R$ 903.138,33.
Desta vez, serão equipadas 11 oficinas laborais permanentes em 11 unidades penais da Capital e do interior – entre elas nas áreas de confecção, panificação, marcenaria, serigrafia e processamento de polpas de frutas. Além disso, o Procap também consiste na aquisição de insumos iniciais para a capacitação dos internos, beneficiando diretamente cerca de 220 reeducandos.
Este ano, o Procap será implantado no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, além de unidades penais das cidades de Amambai, Caarapó, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Ivinhema, Rio Brilhante e Paranaíba.
Com o objetivo de dobrar o número de presos trabalhando nas unidades prisionais até o final do atual governo, o Depen investiu cerca de R$ 46 milhões para implementação de mais de 200 oficinas permanentes e autossustentáveis de trabalho nos presídios em vários segmentos de capacitação e trabalho. O 5º Ciclo do Procap realizado em 2019 conseguiu realizar novos convênios com 22 Estados da Federação.
Egressos
Como estratégia de combate a reincidência criminal e também para garantir acesso a novas perspectivas de reintegração social dos atendidos pelo sistema prisional, as pessoas em livramento condicional e egressas do sistema também receberão ações específicas.
Com investimento na ordem de R$ 1 milhão, serão disponibilizados cursos profissionalizantes e de informática básica beneficiando mais de 2 mil egressos. Inicialmente, o projeto será desenvolvido durante dois anos nos municípios com maior demanda – Campo Grande e Dourados.
A proposta é equipar salas de informática para ministração das aulas e palestras nas modalidades presencial e à distância, coordenados pelas equipes da capital e com monitores capacitados em unidades do interior com objetivo de abranger o maior número de beneficiados pelo projeto.
Estima-se que os cursos terão a duração de dois meses, totalizando 76 horas/aula, periodicamente. Serão realizados dois encontros por semana, para cada turma, sendo 28 horas/aula para Reintegração Social e Cidadania do Egresso; e 48 horas/aula para Conceitos Básicos de Informática.
A iniciativa surgiu do projeto “Novo Cidadão – Reintegração Social e Cidadania do Egresso”, com a realização de cursos periódicos para homens e mulheres em livramento condicional, o qual foi premiado no XIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública – edição 2018, terceiro lugar na categoria de Ideias Inovadoras Implementáveis.
Os projetos foram elaborados pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Educação e do Patronato Penitenciário de Campo Grande. Conforme a diretora responsável, Elaine Arima Xavier Castro, as iniciativas visam capacitar profissionalmente tanto os reeducandos quanto os egressos, incentivando melhores oportunidades de trabalho, longe da criminalidade.
Texto: Tatyane Santinoni – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
Fotos: Divulgação
Fonte: Portal do MS
