A última sessão da Assembleia Legislativa de 2019 ocorreu nesta quarta-feira (18). Para o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o ano foi extremamente positivo, pelas apresentações e aprovações de projetos pertinentes a Mato Grosso do Sul.
Em 2019, foram 323 projetos de lei apresentados. No ano anterior, foram 134 propostas, um crescimento de mais de 50% nas apresentações. A Assembleia ainda contou com 18 projetos de lei complementar, 7 emendas à Constituição, 17 decretos legislativos e 137 projetos de resolução, somando um total de 502 projetos apresentados.
“Foi um ano extremamente produtivo do ponto de vista de votação de pautas difíceis, mas importantes para o progresso de MS. Tivemos toda a Assembleia mobilizada, os funcionários, comissões, secretárias, todas empenhadas em construir um legislativo transparente”, diz.
O parlamentar pontuou sobre a ampliação do Portal da Transparência, que agora disponibiliza a toda a população as notas de verbas indenizatórias em documentos digitalizados, como um marco para 2019.
Para 2020, Corrêa diz que a meta é continuar com a transparência da Casa e anunciou que a TV Assembleia será transmitida em canal aberto (Canal 34) para todo o Estado.
“Graças a um projeto que fizemos junto ao Senado Federal, que contribuiu com a infraestrutura necessária para que pudéssemos efetivar esse sonho”, pontou.
A Casa de Leis entrará em recesso e passará por obras de reforma para adaptação definitiva às pessoas com necessidades especiais. A finalização e entrega da obra é prevista para abril de 2020.
Quinta-feira (19) haverá a promulgação de leis, já publicadas no Diário Oficial pelo governo do estado. A volta dos trabalhos legislativos será no dia 1° de fevereiro de 2020.
Fonte: Top Mídia News
