14 de novembro de 2026

MEC anuncia criação do Sistema Educacional Brasileiro

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta segunda-feira (21), a criação do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), uma iniciativa inédita que visa a criação de um banco de dados nacional dos estudantes.

Com o sistema, as informações vão subsidiar a emissão da ID Estudantil. Conforme o MEC, a criação do SEB foi formalizada por meio da portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Para a continuidade da implantação, as instituições de ensino precisam indicar um representante para abastecer o sistema. Para tanto, devem informar os dados pessoais do corpo docente e discente dos estabelecimentos de ensino; a matrícula e a frequência do aluno; histórico escolar do estudante, além de outras informações relacionadas com a formulação, a implementação, a execução, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas.

ID Estudantil

A ID Estudantil é a carteira do estudante – física ou digital – que vai ser lançada dentro de 46 dias. Nela, há informações do aluno como nome completo, foto recente, número do CPF, data de nascimento e nível ou modalidade de educação e ensino.

A ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional, tecnológica e superior. Com o documento, os estudantes têm direito a pagar meia-entrada em shows, teatros e demais eventos culturais.

*Com informações do MEC

Fonte: Brenda Chérolet – Agência Educa Mais Brasil

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