A Polícia Federal indiciou, nesta quinta-feira (6), 16 funcionários e ex-funcionários da Voepass pela caso da queda do avião que matou 62 pessoas em 9 de agosto de 2024, na cidade de Vinhedo, São Paulo. Os acusados irão responder por atentado contra a segurança do transporte aéreo.
Entre os responsabilizados estão o dono da companhia de Ribeirão Preto (SP), José Luis Felicio, e o diretor de manutenção Eric Cônsoli, apontado como pessoas de grande infuência na empresa antes da crise e fechamento após a queda.
- Edson Serra Martins
- Luciano Alves de Macedo
- Oderlino de Campos Figueiredo
- John Major Viana
- Marcos Hiroyuki Sato
- Alex de Souza Leandro
- William Schmidt Agatz
- Juliano Flores Pacheco
- Raphael Limongi de Figueiredo
- Marcel Sarquis Moura
- Tiago Passucci Morani
- Carlos Alberto Costa
- Eric Consoli
- Rafael Gimenez Rodrigues
- David da Costa Faria Neto
- José Luiz Felício Filho
Após os indiciamentos, o inquérito deve ser analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que decidirá se os indiciados serão denunciados ou não. Se forem, o processo criminal começara após a aceita pela Justiça. Após, defesa e acusação poderão apresentar provas e argumentos que serão analisados por um juiz reponsável.
Depois de quase dois anos de investigação, o laudo disponilizado pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF apontou que a causa do acidente foi a perda de controle em voo devido ao acúmulo de gelo na aeronave, da inoperância do sistema pneumático de degelo, que quebra e expele o gelo acumulado durante o voo, e execução inadequada de cinco procedimentos por parte do piloto.
Durante coletiva, o diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC) Carlos Eduardo Palhares disse que a aeronave já havia apresentado falhas antes mesmo do voo da queda, mas que não foram registrados em diários de bordo ou comunicados à área de manutenção.
É dever da tripulação registrar e comunicar qualquer falha, anomalia, alerta ou reset de sistema observado durante o voo ou em verificações pré voo. Segundo Palhares, a investigação identificou uma cultura de “no report” entre os funcionários da empresa. Dessa forma, falhas apresentadas pelas aeronaves não eram comunicadas ou registradas.
Ação judicial
As familias das vítimas apresentaram interesse em ingressar com ação coletiva de responsabilidade civil por danos morais após o inquérito da PF.
De acordo com o advogado Leonado Amarante, essa medida não irá substituir as ações individuais de indenização que já estão em andamento. Nesse caso, a intenção é buscar a resposabilização de empresas, pessoas físicas e instituições que tenha contribuído para a tragédia.
