A explosão de um caminhão durante uma lavagem na BR-163, no último sábado (21), trouxe à tona um histórico de irregularidades ambientais no bairro Chácara das Mansões. Segundo denúncia de uma moradora da região ao Jornal Midiamax, o estabelecimento, localizado próximo ao km 463, é “alvo comum” de multas há cerca de três anos, mas sempre retoma as atividades poucos dias após as fiscalizações.
Na prática, a atividade irregular estaria provocando a contaminação direta do solo e do lençol freático. O relato da leitora aponta que o descaso com as normas ambientais é recorrente, transformando o local em um risco constante para a vizinhança.
Dessa forma, a PMA (Polícia Militar Ambiental), que acompanhou a ocorrência da explosão, confirmou a gravidade da situação. Após vistoria técnica, o estabelecimento foi multado em um total de R$ 80 mil. A perícia configurou crime ambiental de poluição (Art. 54 da Lei Federal nº 9.605/98), além do exercício de atividade poluidora sem a devida licença.
De acordo com a PMA, foram encontrados sinais de substâncias identificadas como petróleo in natura no local. Isso acontece porque o sistema de tratamento, composto por caixas separadoras de água e óleo, estava em condições precárias de funcionamento. Com o impacto da explosão, manchas oleosas infiltraram-se rapidamente em áreas de terra exposta.
Nesse sentido, a fiscalização revelou ainda uma “manobra” documental dos proprietários. O alvará apresentado era apenas de localização e funcionamento, que já estava vencido. Além disso, os donos não possuíam licença ambiental, apresentando apenas um documento municipal que não contempla normas de proteção ao meio ambiente.
Multas e o ‘preço’ da imprudência
Devido às infrações, a PMA aplicou duas multas pesadas:
- R$ 20 mil pelo dano ambiental direto causado pela poluição;
- R$ 60 mil pela operação de atividade potencialmente poluidora sem licenciamento.
Consequentemente, o caso agora segue sob investigação, já que a reincidência apontada pelos moradores sugere que as punições anteriores não foram suficientes para frear o dano ambiental na região.
RELEMBRE O CASO
Na manhã de sábado (21), um caminhão-tanque explodiu enquanto passava por limpeza interna no lava-rápido. Um funcionário, ainda não identificado, estava dentro do tanque no momento da explosão. Conforme a PMA, o rapaz foi socorrido em estado gravíssimo.
O impacto destruiu uma pequena parte da estrutura do local e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e da Perícia Técnica.
O homem realizava a lavagem da parte superior do veículo, que carrega resíduos inflamáveis, quando o acidente aconteceu, por volta das 11 da manhã. Após a explosão, o funcionário ferido foi encaminhado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Moreninhas pelos filhos do dono do estabelecimento.
De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia foi chamada para averiguar os fatos e, ao chegar ao lava-rápido, os policiais constataram a existência de vazamento de petróleo in natura, diretamente no solo.
A substância, inclusive, havia escorrido nas proximidades das caixas de decantação, evidenciando potencial risco à saúde humana e ao meio ambiente. Equipe da Polícia Militar Ambiental foi acionada e constatou, em flagrante, a prática do crime de poluição ambiental, em razão do vazamento de petróleo.
