Fora do comando do futebol sul-mato-grossense desde que foi preso pela primeira vez, em maio de 2024, acusado de desviar R$ 10 milhões da federação estadual, Francisco Cezário de Oliveira tenta anular na Justiça decisão que o tornou inelegível no esporte até a próxima década.
Assim, um recurso apresentado no início do mês no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pede que o caso seja remetido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
‘De olho’ em salário de até R$ 215 mil
Afastado desde maio daquele ano após sua prisão, Cezário foi oficialmente destituído do cargo em outubro de 2024, durante uma Assembleia Geral Extraordinária promovida pela federação para julgar supostas irregularidades em sua gestão.
Pela Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), dirigentes demitidos sob a justificativa de gestão temerária ficam automaticamente proibidos de disputar ou exercer qualquer cargo eletivo no esporte por 10 anos.
“O que se discute é a validade de deliberação que projeta inelegibilidade desportiva por uma década — sanção que alcança 2027, 2031 e 2035“, diz a defesa de Cezário, citando os anos em que ocorrerão as próximas eleições na FFMS.
Atualmente, Estevão Petrallás ocupa o cargo até 2027, que seria a vigência do mandato de Cezário, quando foi destituído. Depois, nova eleição deverá definir o próximo presidente da federação pelo mandato de quatro anos.
O presidente de uma federação estadual de futebol recebe um salário mensal que pode chegar a R$ 215 mil, pago de forma direta ou viabilizado por repasses da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), valor que inclui direitos como 16º salário.
Acusado de desviar R$ 10 milhões
Em maio de 2024, o Gaeco deflagrou a Operação Cartão Vermelho, que revelou desvios de R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à FFMS, no período entre 2018 e 2023.
O esquema seria comandado por Cezário e pela cúpula da entidade, com participação de integrantes de familiares do dirigente. Somente durante o cumprimento dos mandados, a polícia apreendeu mais de R$ 800 mil, inclusive em notas de dólar, na casa de Cezário. Os valores eram distribuídos entre os integrantes da organização criminosa.
As acusações são de integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Além de Cezário, o Ministério Público denunciou outras 11 pessoas pelos mesmos crimes.
