Prefeitos buscam respostas sobre os impactos da nova legislação na arrecadação e cobram segurança para o futuro financeiro dos municípios.
Nesta quarta-feira (10), poucos temas despertaram tanta atenção entre os gestores municipais no 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul quanto à reforma tributária. Com impactos diretos sobre a arrecadação das prefeituras e dúvidas que ainda cercam o período de transição, o assunto lotou o auditório e dominou parte das discussões desta quarta-feira.
O painel sobre os impactos da reforma tributária reuniu o economista Bernard Appy, considerado um dos principais formuladores da proposta, o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, e João Ricardo Dias de Pinho.
Mais do que discutir conceitos técnicos, o debate buscou responder a uma pergunta que hoje preocupa prefeitos de todo o país: como a reforma pode afetar a capacidade dos municípios de investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social?
O que muda para os municípios
A reforma tributária prevê mudanças profundas no sistema de arrecadação brasileiro, com a substituição de tributos e a criação de novos mecanismos de distribuição de receitas.
Para os municípios, a principal preocupação está relacionada ao período de transição e à garantia de que as mudanças não resultem em perdas financeiras.
Ao longo do painel, Bernard Appy explicou os principais pontos da reforma e detalhou os mecanismos criados para buscar equilíbrio na distribuição dos recursos entre estados e municípios.
O economista ressaltou que a proposta foi elaborada com o objetivo de simplificar o sistema tributário, reduzir distorções e criar um ambiente mais favorável ao crescimento econômico. Ainda assim, reconheceu que a implementação exigirá acompanhamento constante e diálogo permanente com os entes federativos.
Preocupação dos prefeitos domina debate
Entre os gestores presentes, o sentimento predominante foi de atenção e cautela.
Isso ocorre porque os municípios são a porta de entrada das demandas da população e dependem diretamente de receitas para manter os serviços essenciais em funcionamento.
Para muitos prefeitos, compreender os efeitos práticos da reforma é fundamental para planejar investimentos e preparar as administrações para os próximos anos.
O presidente da Assomasul, Thalles Henrique Tomazelli, destacou que o tema tem mobilizado os municípios justamente por envolver o futuro das finanças municipais.
“Os prefeitos estão preocupados porque é nos municípios que as políticas públicas acontecem. Precisamos acompanhar cada etapa dessa transição para garantir que as cidades tenham condições de continuar investindo em saúde, educação, assistência social e infraestrutura”, afirmou.
Defesa dos municípios ganha força
Representando a Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz reforçou que o movimento municipalista tem acompanhado de perto a regulamentação da reforma para assegurar a preservação dos interesses das cidades.
Segundo ele, a participação ativa dos municípios nas discussões é essencial para garantir equilíbrio na distribuição dos recursos e evitar impactos negativos nas administrações locais.
Durante sua apresentação, Stranz também destacou o trabalho da Coordenadoria de Apoio Técnico-Tributário (CEATT), considerada uma importante ferramenta de apoio aos municípios diante das mudanças decorrentes da reforma tributária.
De acordo com o representante da CNM, a coordenadoria atua oferecendo suporte técnico e orientação aos gestores municipais, auxiliando na interpretação das novas regras e na avaliação dos impactos que elas podem gerar nas finanças locais.
“A CEATT tem um papel estratégico nesse processo de transição, pois ajuda os municípios a compreender as mudanças e a se preparar para o novo cenário tributário. Informação qualificada e apoio técnico serão fundamentais para que os gestores possam tomar decisões com segurança”, destacou Eduardo Stranz.
Uma discussão que vai além da área econômica
Embora a reforma tributária seja frequentemente tratada como um tema técnico, o debate mostrou que seus efeitos chegam diretamente ao cotidiano da população.
Mais recursos significam maior capacidade de investimento em obras, programas sociais, saúde, educação e infraestrutura. Por outro lado, qualquer redução na arrecadação pode comprometer a prestação de serviços essenciais.
Por isso, a discussão mobilizou prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas ao longo do congresso.
Ao reunir especialistas, representantes do movimento municipalista e gestores na mesma mesa, o painel transformou um tema complexo em uma conversa prática sobre o futuro das cidades.
A principal conclusão foi clara: a reforma tributária não é apenas uma mudança nas regras fiscais do país. Para os municípios, ela representa uma discussão sobre a capacidade de investimento, a autonomia financeira e a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Fonte: assomasul.org.br
