Mato Grosso do Sul recebe, entre os dias 11 e 13 de março, o XCVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, encontro que reúne gestores e especialistas de todo o país para discutir estratégias capazes de fortalecer a capacidade de planejamento dos governos e aprimorar a gestão pública brasileira.
Promovido pelo Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento), o evento coloca Mato Grosso do Sul no centro do debate nacional sobre planejamento, governança e desenvolvimento, reunindo secretários estaduais, técnicos e representantes de instituições que atuam diretamente na formulação e execução de políticas públicas.
A abertura oficial acontece na quinta-feira (12), com a presença do presidente do Conseplan, Fabrício Marques, do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, e do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Rodrigo Perez Ramos. A programação inclui painéis que abordam temas estratégicos para a administração pública contemporânea, como modernização do Estado, planejamento fiscal e gestão de investimentos públicos.
Um dos destaques da agenda é o painel do economista e professor da Fundação Dom Cabral, Bruno Carazza, colunista do Valor Econômico e comentarista do Jornal da Globo e da rádio CBN. Autor de obras que analisam a relação entre economia, política e poder no país, Carazza traz ao fórum reflexões sobre os desafios institucionais e econômicos que impactam o planejamento público no Brasil.
Os debates também incluem painéis dedicados à transformação do Estado e à modernização da gestão pública, reunindo especialistas como Francisco Gaetani, do Ministério da Gestão e Inovação, e Washington Bonfim, secretário do Planejamento do Piauí. A discussão parte do princípio de que a transformação do Estado deve ter como objetivo central melhorar as entregas de políticas públicas à sociedade, fortalecendo a capacidade governamental de formular, implementar e avaliar ações que gerem resultados concretos para a população.
Outro tema relevante da programação é a Reforma Tributária e seus impactos sobre o planejamento público. O painel será conduzido pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Flávio César Mendes de Oliveira, e a presidenta da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Michele Roncalio.
O debate aborda os efeitos da nova estrutura tributária sobre a previsibilidade fiscal, a reorganização das receitas e os desafios enfrentados por estados e municípios durante o período de transição.
A programação ainda inclui discussões sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG), iniciativa que busca reorganizar o equilíbrio fiscal das unidades federativas e seus impactos no planejamento orçamentário e financeiro.
No último dia do encontro, Mato Grosso do Sul ganha destaque ao apresentar as Boas Práticas Estaduais na área de planejamento. O painel será conduzido pelo secretário Rodrigo Perez Ramos, que apresentará as experiências do Estado voltadas à inovação institucional e à melhoria da gestão pública.
O fórum também abre espaço para debates técnicos que envolvem temas estratégicos para o futuro das políticas públicas, como a Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento, coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a implementação da agenda transversal voltada à infância e adolescência nos estados, com participação de membros da UNICEF, e a incorporação de critérios de mitigação e adaptação climática nos investimentos públicos, apresentada por especialistas do Banco Mundial.
Além dos painéis, o encontro inclui reuniões técnicas dos grupos de trabalho do Conseplan, com equipes especializadas dos estados para aprofundar discussões sobre gestão de investimentos públicos, planejamento e orçamento, revisão de gastos, monitoramento e avaliação de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento de longo prazo.
Um dos anfitriões do evento, o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, destaca que o encontro reforça a importância da cooperação entre os estados na construção de políticas públicas mais eficientes.
“O Conseplan cumpre um papel fundamental ao promover esse ambiente de cooperação entre os estados. São espaços como este que permitem avançar em agendas estruturantes e construir soluções compartilhadas para desafios que são comuns a todo o país”, destacou.
Ao sediar o encontro, Mato Grosso do Sul reafirma seu papel de protagonista no debate nacional sobre planejamento público, reunindo lideranças e experiências que ajudam a transformar estratégia em políticas públicas mais eficientes e conectadas às necessidades da população.
Elaine Paes, Comunicação Segov
Foto de capa: Saul Schramm/Secom/Arquivo
Interna: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo
