A ação cumpriu 5 mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde, no CEM e na casa de servidores
A Polícia Civil e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul deflagraram, na manhã desta quarta-feira (10), a 2ª fase da Operação Vaga Zero, que investiga fraudes e desvios milionários em contratos de transporte de pacientes do SUS no município de Selvíria, a 400 quilômetros de Campo Grande.
A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços ligados à Secretaria Municipal de Saúde, ao CEM (Centro de Especialidades Médicas) e em residências de servidores e particulares investigados. A investigação apura crimes de organização criminosa, peculato-desvio e contratação direta ilegal.
Segundo o Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), os contratos analisados foram firmados a partir de 2022, sem licitação, para serviços de transporte intermunicipal de pacientes em urgência e emergência, além de atendimento médico de sobreaviso. Há indícios de superfaturamento, pagamento por serviços não prestados e quantidades de transferências muito acima da demanda local.
Dois contratos chamam a atenção: cada um no valor de R$ 1,45 milhão, com objetos semelhantes e cláusulas consideradas frágeis. Um deles teria sido assinado com uma empresa que sequer funcionava de fato. No endereço informado como sede, os agentes encontraram apenas uma construção em andamento, sem qualquer atividade compatível com o serviço contratado.
As apurações também investigam a existência de empresas de fachada e possíveis vínculos ocultos entre gestores públicos e prestadores de serviço. Entre os alvos estão servidores que exerciam funções de direção e fiscalização na saúde à época dos fatos, além de médicos vinculados ao município. Alguns deles já haviam sido afastados em outra operação da Polícia Federal.
Em entrevista ao Campo Grande News, o prefeito Jaime Soares Ferreira (PSDB) afirmou que a operação está em andamento, mas que ainda não há informações precisas sobre todos os motivos ou alvos: “Está tendo, mas ainda não sabemos o motivo. Aguardamos para saber qual é o motivo. Eles estavam na Secretaria e na casa do ex-secretário, Edgar Barbosa dos Santos, que eu demiti. Os outros lugares ainda não sei”, disse o prefeito.
A reportagem conversou com a nova secretária da pasta, Dalila Barbosa, que disse apenas que “a operação ainda está acontecendo”, sem fornecer maiores informações.
A ação foi coordenada pelo Dracco e pela 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, com apoio da Delegacia Regional de Polícia e das equipes do SIG (Setor de Investigações Gerais).
Alvo da Polícia Federal — No dia 12 de agosto, policiais federais estiveram na Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria. Na ocasião, foram cumpridas ordens judiciais na sede da pasta e na residência de Edgar Barbosa dos Santos, que, à época, ocupava o cargo desde a gestão anterior.
Na data, a reportagem apurou que a investigação era sobre possíveis irregularidades. Os mandados judiciais também foram cumpridos na casa do ex-prefeito José Fernando Barbosa. Fonte: Campo Grande News
