O deputado estadual Lidio Lopes apresentou, nesta quarta-feira, um novo projeto de lei que visa a concessão de um benefício fiscal na forma de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos utilizados no transporte de passageiros por meio de aplicativos. Essa proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar a importância dos motoristas de aplicativo, que desempenham um papel fundamental na mobilidade urbana e na economia local.
De acordo com o projeto a isenção será limitada ao máximo de 01 (um) veículo de propriedade por cadastro de pessoa física, os benefícios somente se aplicarão aos veículos enquanto estiverem em atividade e no efetivo cumprimento de suas atribuições legais.
Com a isenção do IPVA, espera-se aliviar a carga tributária sobre esses profissionais, incentivando a formalização e a regularização do serviço. O projeto busca, ainda, promover um ambiente mais competitivo e acessível para os usuários, contribuindo para a melhoria da qualidade do transporte na cidade.
No estado de Mato Grosso do Sul, o serviço de transporte por aplicativo cresceu de forma expressiva, especialmente nas áreas urbanas, como Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, atendendo a uma crescente demanda de passageiros que buscam uma alternativa prática, segura e acessível. Esses números são um reflexo da importância do serviço prestado, não apenas como uma alternativa de transporte, mas como um motor da economia local, gerando emprego e renda para muitas famílias.
O deputado Lidio Lopes acredita que essa medida pode trazer benefícios tanto para os motoristas quanto para os passageiros, tornando o transporte por aplicativo uma opção ainda mais viável e atraente. “É essencial que o poder público se preocupe com o bem-estar e a sustentabilidade desses serviços, criando condições favoráveis para que os motoristas possam desempenhar suas funções com segurança e eficiência”, destaca o parlamentar.
O projeto agora seguirá para as comissões da Assembleia Legislativa, onde será discutido e posteriormente votado.
