Pedro Kemp readequou texto a pedido do presidente da Assembleia; Zé Teixeira reclamou do uso do termo “boa-fé”
Foi preciso duas sessões, uma readequação e muita discussão para que os parlamentares aprovassem com nove votos favoráveis a indicação apresentada pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) pedindo soluções para os conflitos nas áreas de retomada das comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.
O texto que será enviado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi protocolado pelo petista neste terça-feira (24), mas a pedido do presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP), foi retirado da pauta para que uma nova redação fosse aprovada em nome da Casa de Leis.
“Gostaria de me somar a este requerimento. Entendo que o assunto é emergência, se nós pudemos assinar em nome da casa com um adendo, temos um outro lado que também sofre”, disse Claro pedido a inclusão dos proprietários de terra no texto. Kemp se prontificou a mudar o texto, que segundo ele já contemplava os dois lados. “No texto está contemplada essa reivindicação para que o direito de ambas as partes seja assegurado, para que não repare uma injustiça cometendo outra”, disse.
O petista começou a sessão desta quarta-feira (25) apresentando a readequação do texto, que incluiu o trecho: “respeitando, ainda, os direitos de todas as partes envolvidas no conflito, além de buscar viabilizar o ressarcimento ou indenização dos produtores que detêm títulos dessas áreas e garantir a previsão de recursos no orçamento da União para essa finalidade”.
Na justificativa Kemp ressaltou que a “indenização daqueles que de boa-fé adquiriram as terras indígenas indevidamente alienadas no passado e que foram consideradas terras devolutas já é considerada como a única solução possível”. O presidente da Casa aprovou as mudanças e apontou que o pedido revela o “equilíbrio” da atuação da Assembleia.
Mas as mudanças não agradaram todos os parlamentares. O deputado José Teixeira (PSDB), usou a tribuna para dizer que não concorda com o termo “boa-fé”. “Os mineiros e nordestino não vieram de boa-fé, vieram para trabalhar, criar suas famílias e enriquece”, disse o tucano. O parlamentar defendeu o direito de todos os proprietários rurais. “De boa-fé, de má-fé, de quem quiser vender”, completou.
Ele ainda criticou a demarcação das terras e a medida tomada pelos colegas. “Não podemos usar os minérios brasileiros, não pode passar rodovia e ferrovias. Não pode fazer nada dentro de uma reserva indígena, atrapalhando o crescimento e desenvolvimento de um país”, disse. “Isso aqui me irrita, qual a força que nós temos?”, Questionou.
Kemp defendeu a indicação, mostrando o posicionamento da Casa de Leis na busca por solução. A deputada estadual Gleice Jane (PT), reforçou a importância da aprovação. “Estamos buscando um caminho de solução de problema. Estamos querendo pacificar a luta no campo”, disse. Depois da discussão de mais de 20 minutos, a indicação foi aprovada com o voto favorável de Teixeira. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
