Por meio de portaria publicada no último dia 20 pelo Ministério das Cidades, Mato Grosso do Sul terá como meta a construção de 912 unidades habitacionais na área rural. De acordo com a publicação que estabelece os requisitos do processo de seleção de propostas para este ano, as residências visam à melhoria habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Já para as áreas urbanas a previsão é de mais mil unidades habitacionais dentro do Programa Nacional de Habitação.
A notícia foi comemorada pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB), que desde fevereiro deste ano vinha atuando em conjunto com a diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani, junto aos técnicos do Ministério das Cidades, com o ministro Jader Filho e com o secretário-Executivo da Pasta, Hildo Rocha, para demonstrar que havia um erro estatístico no censo utilizado para a formulação do Programa Nacional de Habitação Rural.
“Os números do censo de 2010 do IBGE possibilitavam a construção de apenas 100 casas no meio rural do Estado porque não levava em conta a população indígena. Sem esse quantitativo, o déficit habitacional de Mato Grosso do Sul é pequeno mesmo. Mas, só nas aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados, onde residem mais de 24 mil pessoas, são mais de três mil indígenas morando embaixo de lona”, explicou Geraldo Resende.
No dia 2 de maio, o parlamentar já havia anunciado a construção de mais pelo menos 580 casas, além das 100 anteriormente previstas. O anúncio foi feito em reunião com o secretário de Nacional de Habitação, Hamilton Almeida. Na ocasião, Geraldo Resende sensibilizou os técnicos do Ministério das Cidades com os dados preliminares do censo que está sendo finalizado neste ano.
“São mais de 100 mil indígenas em Mato Grosso do Sul. Com a alta taxa de natalidade entre os indígenas, estudiosos calculam que esse número é ainda maior, contando entre aldeados e desaldeados. Há 15 anos não existem programas de habitação para essas comunidades e o déficit habitacional vem aumentando. Essa é uma grande conquista para todos do meio rural, fruto de um trabalho árduo que desenvolvemos em parceria com o Governo do Estado”, comemorou o parlamentar.
Essa atuação trabalho também é reconhecida pela diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo. “Houve uma discussão técnica muito grande com o ministério no sentido de fazer uma defesa da nossa demanda, em especial pela habitação indígena, considerando que o nosso déficit da agricultura familiar não é tão representativo no contexto nacional. Esse trabalho que foi feito junto ao Ministério das Cidades, no qual o deputado Geraldo Resende teve uma articulação relevante, foi fundamental”, salienta.
Segundo Maria do Carmo, “o trabalho do governador Eduardo Riedel, a agenda que nós tivemos lá com o ministro, da qual participou toda a bancada do Estado, tudo isso contribuiu. Mas, de fato, as interlocuções do deputado Geraldo Resende nas discussões técnicas ocorridas no Ministério das Cidades foram muito importantes para essa conquista das 912 unidades habitacionais como meta para o nosso Estado”.