Os contribuintes de Mato Grosso do Sul receberam uma notícia rara de se ler hoje em dia. O IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) será menor no próximo ano. Isso mesmo. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (08), em Dourados, que irá reduzir a alíquota estadual cobrada no valor total do tributo.
“Amanhã (09), irei apresentar a Assembleia o projeto de lei que vai dar uma nova reestruturação do IPVA em possibilitar Mato Grosso do Sul e que vai possibilitar a diminuição do custo e os decretos que vão possibilitar o IPVA mais barato no Estado”, afirmou Azambuja.
O percentual ainda não foi divulgado. As alíquotas variam de acordo com o veículo. Atualmente, do valor total recolhido, 40% fica para o governo estadual, outros 40% vão para o município que o veículo foi registrado e, por último, os 20% restantes vão para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
Alguns deputados estaduais chegaram a apresentar projetos de isenção de cobrança e descontos no IPVA nas últimas semanas. Os projetos estão tramitando, mas vale lembrar que quem pode legislar sobre o assunto é o Poder Executivo.
