O governo de Mato Grosso do Sul avalia implantar um sistema de videomonitoramento que tem como objetivo fiscalizar as operações da Polícia Militar (PM), como o programa Olho Vivo, do estado de São Paulo. O modelo já está em uso em diversos estados do País.
Com o sistema, os comandantes da PM podem acompanhar o trabalho nas ruas em tempo real. As câmeras registram todas as ações das equipes, que ficam ligadas durante todo o turno de trabalho, sem possibilidade de o policial desligá-las. O que foi gravado pode ser usado como prova em processos na Justiça.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, elogiou a medida, que deve garantir ainda mais efetividade nas ações de segurança.
“Estamos acompanhando os trabalhos que estão acontecendo em outros estados e teremos uma aula com um comandante envolvido nos trabalhos para ouvir a opinião dele sobre o programa. Essa medida é importante para garantir ainda mais segurança, temos que analisar quais aspectos poderão ser usados para auxiliar no desenvolvimento dos trabalhos no Estado ”, apontou Videira.
O secretário reitera que, nesse tipo de investimento, a padronização das medidas realizadas pelos estados deveriam ser determinadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de garantir qualidade semelhante, além de preço acessível.
“Eu defendo um programa padronizado antes de qualquer coisa, porque senão cada estado fica buscando uma solução diferente, ou fazer uma ata de registro de preço para que os outros pudessem fazer a adesão ou pelo menos avaliar as possibilidades. Uma coisa é a realidade de São Paulo, outra coisa é a de outros estados”, apontou o titular da Sejusp.
De acordo com dados da secretaria, o número de homicídios decorrentes de confronto policial no Estado segue em alta, mesmo com a pandemia da Covid-19. Nos últimos quatro anos, o recorde foi registrado em 2019, 58 mortes. De janeiro a julho deste ano foram registrados 26 óbitos, valor 62% superior ao registrado no mesmo período de 2020, quando foram 16 casos.
O comandante da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez, defende que as tecnologias podem melhorar o serviço da segurança pública, mas alteram a rotina de trabalho dos profissionais. Segundo ele, as operações de grande monta já contam com recolhedor de prova, que pode oferecer segurança para todos os policiais.
“Todas as medidas que forem adotadas para garantir ainda mais segurança para os policiais e a população no geral são efetivas. Nenhum policial militar assume o serviço pensando em tirar a vida de alguém, se ocorrer uma situação de embate, ele não está eliminando vidas, mas, sim, eliminando risco para que a situação não se propague. Ele [policial] é treinado para acertar o peito, não o braço ou a perna. O tiro deve ser certeiro”, alegou Gimenez.
OLHO VIVO
O programa Olho Vivo começou a ser testado em 2016 e, em 2020, ganhou as ruas de São Paulo, com alguns policiais sendo escolhidos para usar os equipamentos. Conforme a prefeitura de São Paulo, pouco mais de 500 câmeras foram instaladas. Na fase de testes, cabia aos PMs ligar e desligar as câmeras.
De maio a junho de 2021, a queda nas mortes por intervenção policial foi de 54%, nos 134 batalhões paulistas. E nenhuma morte foi registrada nos 18 batalhões que estão usando câmeras.
Antes do programa Olho Vivo, os policiais decidiam quais eram os momentos do turno que seriam gravados. Agora, a câmera e sua gravação são quase como o uniforme do PM: são ligadas logo no começo do turno e somente ao fim do expediente são desligadas.
INCERTEZAS
O uso das câmeras em uniformes da polícia agradou a auxiliar de farmácia Marlene Arruda, 42 anos. Segundo ela, mesmo que a polícia trabalhe para garantir a segurança da população, essa seria mais uma medida para que seja comprovada a efetividade das ações.
“Quem deve não teme! Se o policial trabalha de maneira correta e realmente protege a população da maneira que se deve, ele vai estar de acordo. Moro há anos em um bairro mais afastado do Centro, quem age da maneira correta não vai ter medo disso. Acho importante que a gente utilize essas tecnologias a favor da segurança do povo”, relatou Marlene.
Em contrapartida, o autônomo Josias Mendes, 52 anos, é contra a medida. Ele destaca ser um desperdício de dinheiro público que só vai desestimular o policial militar no exercício do seu trabalho.
“Acho que temos coisas mais graves para nos preocuparmos. Mato Grosso do Sul é um estado seguro, aqui não temos a mesma realidade de São Paulo ou de outras grandes cidades. Na minha opinião, parece que estamos duvidando do trabalho dos policiais, quando na verdade eles só querem proteger a população da malandragem”.
