10 de novembro de 2026

Com o ponto facultativo, órgãos estaduais não funcionarão na véspera da Sexta-feira Santa

Considerando a Sexta-feira Santa, o governador Reinaldo Azambuja declarou ponto facultativo no dia 1º de abril, uma quinta-feira, véspera da data em que os cristãos relembram o dia em que Jesus Cristo morreu crucificado. O decreto foi publicado no último dia 18.

De acordo com a Lei n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, a Sexta-feira Santa é um feriado federal que se realiza na semana santa. Ela varia a cada ano, pois acontece no fim da Quaresma, que começa na quarta-feira de cinzas, dia seguinte ao Carnaval.

A data se insere no tríduo pascal, em que se realizam as últimas celebrações da semana santa. O tríduo pascal tem início na quinta-feira santa à noite e termina no domingo de Páscoa, em que se comemora a ressurreição de Jesus.

O Decreto do ponto facultativo em Mato Grosso do Sul no dia 1º de abril vale para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.

A exceção é para as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

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