De acordo com o relatório da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), o uso de tornozeleira eletrônica tem se intensificado no ano de 2020.
Até novembro, foram registrados 2 mil monitorados ativos, o que significa um aumento de 14% em relação ao mesmo período de 2019.
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O objetivo do monitoramento é reduzir aglomerações em presídios, de modo a evitar à exposição de agentes e presos ao novo coronavírus e assegurar a saúde de ambas as partes.
As normas seguem as recomendações das autoridades de saúde e de órgãos penais.
“Igualmente percebemos também pelo baixo número de servidores penitenciários infectados na monitoração eletrônica, demonstrando que a vigilância à distância diminuiu a aglomeração de indivíduos”, disse Ricardo Teixeira, diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE).
“Além disso, temos adotados todas as medidas de higienização necessárias, assim como é feito em outras unidades penais da Agepen”, finaliza.
Outra finalidade é reduzir as despesas. Cada tornozeleira custa cerca de R$255,00 aos sofres públicos, um valor sete vezes menor se o interno fosse mantido em regime fechado.
A reintegração do presidiário também é prioridade neste tipo de cumprimento de pena.
“Temos trabalhado com foco na preservação de vidas e prevenção à disseminação da Covid-19”, afirmou Aud de Oliveira Chaves, diretor-presidente da Agepen.
“A implantação da monitoração eletrônica tem sido uma importante ferramenta nesse sentido, sendo um instrumento inovador na gestão pública”, complementa.
