De olho na retomada da economia, e na manutenção de postos de trabalho de setores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Paulo Corrêa (PSDB), manteve tratativas junto ao Poder Público na tentativa de auxiliar as empresas e trabalhadores do transporte escolar em todo Estado, que sofre com as consequências da Covid-19 desde a suspensão das aulas presenciais em março de 2020.
O deputado se reuniu com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar de Mato Grosso do Sul, Carlos Luzardo, e com a assessoria jurídica do Sindicato, a advogada Paula Consalter – do escritório Eduardo Campos Advogados -, para discutir providências que garantam auxilio para o setor.
“O interesse público envolvido nessa questão justifica a atuação da Assembleia Legislativa que se coloca ao lado dos governos estadual e municipal na busca de soluções para o setor de transporte escolar, um dos mais atingidos pela crise econômica causada pela COVID”, afirmou Paulo Corrêa.
O presidente da ALEMS revelou que já há um somatório de esforços, entre o legislativo, Executivo, empresas do setor e Tribunal de Contas e municípios na busca por mecanismos que minimizem os efeitos negativos decorrentes da COVID-19 sobre o transporte escolar.
“A omissão por parte de alguns Municípios na adoção de providências que reduzam os impactos negativos causados pela pandemia, evitando a quebra das empresas e, em última instância, garantindo a manutenção dos postos de trabalho, deixa claro que ainda há caminho a percorrer na sensibilização dos gestores, já que não há mais dúvidas quanto a legalidade da medida, notadamente diante da decisão proferida pelo Tribunal de Contas”, frisou Paula Consalter, explicando que a Corte Fiscal do Estado já se posicionou favoravelmente ao pagamento às empresas, por parte dos municípios, para garantir custos operacionais e manutenção dos postos de trabalho.
