Governo federal repassou R$ 20.514.887,18 ao governo de Mato Grosso do Sul, referentes a Lei Aldir Blanc, destinados a trabalhadores e setores da área da cultura.
Artistas, técnicos, produtores e outros trabalhadores do setor cultural de Mato Grosso do Sul terão acesso a R$ 1,8 mil, que serão pagos em três parcelas de R$ 600.
De acordo com as regras, o governo do Estado é obrigado a disponibilizar 80% do total recebido ao pagamento das três parcelas de R$ 600, ficando o restante para a execução de editais, chamadas públicas, aquisição de bens e serviços culturais, entre outros.
Até sete mil pessoas poderão ser beneficiadas com a ajuda financeira, desde que comprovem exercício regular de atividade profissional como agente cultural nos últimos dois anos.
“O cadastramento desses trabalhadores e trabalhadoras será feito por meio de plataforma que está em fase de construção e que logo estará disponível para inscrição dos futuros beneficiários da Lei”, informou a diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Mara Caseiro.
Além do Estado, municípios também recebem recursos. No total, a Lei Aldir Blanc destinou ao Estado e seus 79 municípios, o valor de R$ 40.784.545,71.
“As prefeituras municipais destinarão o recurso recebido para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social”, explicou Mara Caseiro.
Segundo ela, o apoio financeiro desses espaços culturais terá o valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil.
