A Prefeitura de Campo Grande suspendeu as férias dos servidores da saúde do município que estavam planejadas para o mês de agosto. Segundo decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do município, a medida será tomada devido o “aumento absoluto do número de casos de COVID-19 no estado do Mato Grosso do Sul”.
Estudos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) indicam que no próximo mês deverá ocorrer colapso do sistema de saúde na Capital e no Estado, com mais pessoas precisando de internação para tratamento de covid-19 do que leitos disponíveis para interná-las.
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) mantém cerca de 7,1 mil servidores, mas não foi informada a quantidade deles que devem ter as férias suspensas diante do decreto.
A publicação, no entanto, traz exceções, e algumas categorias dentro dos servidores da secretaria, podem gozar das férias normalmente, independentemente do decreto.
É o caso dos técnicos em radiologia, por exemplo, que segundo normativa de 2013, determina obrigatoriedade de “20 dias consecutivos de férias, por semestre, proibida a acumulação em, qualquer hipótese”, por serem profissionais que operam “direta e permanentemente com Raio X ou substâncias radioativas”.
Também podem entrar de férias em agosto as servidoras gestantes; os com 60 anos de idade ou mais; os cedidos para outros órgãos; os agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias e agentes de saúde pública que realizam visitas domiciliares e os servidores que sejam portadores de doenças graves.
Já os agentes de saúde pública que realizam trabalhos internos, ou seja, não fazem visitas nas casas, devem permanecer trabalhando e sem gozar férias, caso estivessem previstas para o próximo mês.
Desde o início da pandemia, 637 profissionais de saúde de Campo Grande foram infectados pelo novo coronavírus, desses, maioria (156), são agentes de saúde ou endemias, 130 são médicos e mais 105 são técnicos de enfermagem. Houve um óbito de servidor da Sesau na Capital por covid-19.
Estado – O Governo de Mato Grosso do suspendeu em março as férias dos servidores da saúde, bem como dos militares do Corpo de Bombeiros. Em 24 de junho, no entanto, decreto flexibilizou a suspensão, prevendo prejuízos posteriores diante da possível concessão de descansos ao mesmo tempo a todos os profissionais que não gozaram do direito durante a pandemia.
Assim, o Estado considerou que “a suspensão de férias por um longo período acarretará, quando o seu gozo se tornar obrigatório em virtude de lei, um acúmulo de agentes públicos das áreas ligadas ao enfrentamento e ao combate à COVID-19 usufruindo férias, simultaneamente, que poderá provocar prejuízo ao atendimento da população”.
Assim, o Estado considerou que “a suspensão de férias por um longo período acarretará, quando o seu gozo se tornar obrigatório em virtude de lei, um acúmulo de agentes públicos das áreas ligadas ao enfrentamento e ao combate à COVID-19 usufruindo férias, simultaneamente, que poderá provocar prejuízo ao atendimento da população”.
Dessa forma, o governo determinou, em junho, que só estarão suspensas, durante a pandemia, as férias de “servidores da área da saúde e dos bombeiros militares que sejam imprescindíveis ao combate da pandemia da COVID-19”.
Matéria editada às 8h47 para acréscimo de informações.
– CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
