Queda na produção industrial, desemprego e comércio fechado ajudaram a triplicar a inadimplência no setor elétrico em Mato Grosso do Sul. O porcentual de consumidores com as contas de luz atrasadas saltou de 4% para 12% nos últimos meses segundo dados da Energisa, responsável pelo serviço no Estado.
O problema atinge todas as concessionárias de modo generalizado. A nível nacional, a demanda de energia despencou entre 12% e 15% em razão do isolamento social forçado pelo novo coronavírus, fazendo com que as companhias recorressem ao Governo Federal em busca de socorro, o que mais tarde pode desaguar no bolso dos próprios consumidores, embora ainda não haja nada definido a respeito até o momento.
No dia 18 de maio, foi publicado um decreto que regulamenta a criação da chamada Conta Covid. O mecanismo terá verbas para cobrir perdas, queda de receitas e antecipar os ganhos das empresas de transmissão e distribuição.
Esse mecanismo, segundo reportagem da Gazeta do Povo, será gerenciado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que também está encarregada de prover os recursos para repasse às companhias e os empréstimos serão por conta do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda precisa acertar os últimos detalhes para que o plano comece a funcionar. A proposta é que o teto de financiamentos seja de R$ 16 bilhões.
No âmbito residencial, medida aprovada pela União proibiu cortes durante a quarentena por 90 dias. Isso favoreceu o aumento de dívidas, que serão renegociadas diretamente com os clientes. Já as empresas de alta tensão cujas normas permitem a negociação direta com as concessionárias, os contratos têm sido respeitados, mas em volume menor. De modo geral, a situação tem sido resolvida diretamente com os clientes.
Em Mato Grosso do Sul, a Energisa disse ao Correio do Estado que está ofertando aos seus clientes condições especiais para regularização dos débitos, como por exemplo parcelamentos.
Por enquanto, as distribuidoras se esforçam para não repassar esse prejuízo aos consumidores, mas existem custos da implantação de novas linhas de transmissão que já eram previstos, mas não serão jogados de uma só vez nas contas. A Aneel determinou que esse reajuste seja gradativo num prazo de cinco anos. Além disso, o calendário de aumentos, que ocorrem uma vez a cada ano, está marcado para 1º de julho e ainda está de pé.
Em nota, a empresa diz que os funcionários continuam nas ruas, “empenhados em garantir esse serviço essencial, sujeitos a padrões de segurança e higiene ainda mais rígidos. Aneel e o Governo Federal adotaram medidas para atender os clientes mais vulneráveis, como a Tarifa Social. Os pagamentos, porém, precisam ser mantidos, sob o risco de comprometer a sustentabilidade de toda a cadeia”.
Por hora, a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), que representa as empresas do setor em todo o país, disse em um comunicado que continua trabalhando intensamente junto à Aneel, Ministério de Minas e Energia (MME) e demais agentes do setor em busca de mais alternativas para amenizar as adversidades da crise.
