Ainda que o pico da pandemia do coronavírus não tenha sido atingindo no Brasil, escolas particulares de Campo Grande conseguiram aval do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) para retornarem às aulas presenciais já no próximo dia 1º de julho. O calendário de retorno foi elaborado em reunião com os representantes do setor e a bênção do órgão, além de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Câmara e Prefeitura Municipal.
Em transmissão ao vivo, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) ressaltou que o calendário é uma previsão de retorno, mas ele não garante que as escolas serão autorizadas à voltarem com as aulas presenciais, apesar do acordo feito na reunião. “Foi criado um calendário para o dia 1º de julho, mas não quer dizer que vão ser reabertas as escolas já em 1º de julho. Criamos a data, agora para reabertura, vai depender de algumas coisas do mês de junho”, explicou.
De acordo com o prefeito, para que a rede privada de ensino campo-grandense volte às atividades presenciais, é preciso seguir uma série de medidas preventivas. Na transmissão, Marquinhos citou que é necessário o não crescimento e ocupação de leitos e UTIs (Unidades de Terapia Intensivas) da capital; curva baixa do monitoramento do coronavírus; vistoria completa dos planos de biossegurança apresentados pelas escolas; e vistoria completa, realizada por todos os órgãos que participam do processo desde o início, de todos os equipamentos de proteção de todas as redes de escolas particulares.
Ainda que o cenário venha a ser favorável até 1º de julho e as escolas privadas se adequem às medidas necessárias, o prefeito lembrou que a reabertura será gradual e apenas “para alunos de sete anos abaixo”. “Vamos aguardar o mês de junho para que, mais próximo, lá pelo dia 25 de junho, a gente possa dar uma certeza para as escolas em rede particular”.
Pressão de todos os lados
Enquanto representantes das escolas particulares de Campo Grande tentam garantir o retorno do ensino presencial desde começo de maio, o Procon (Superintendência de Orientação e Defesa dos Direitos do Consumidor) e a DPU-MS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul) cobraram irregularidades das empresas. Um inquérito realizou apuração de problemas que alunos campo-grandenses de escolas particulares passam durante o período de pandemia, em função das aulas à distância.
Entre as falhas que foram analisadas está a falta de estrutura tecnológica de algumas escolas privadas. Além disso, o inquérito considerou o fato de que nem todos os estudantes possuem condições de acompanhar as aulas online ou realizar atividades virtuais.
Em ação dos três órgãos, mais de 100 escolas particulares da capital foram notificadas e fiscalizadas durante a pandemia. De acordo com o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, a fiscalização acontece para garantir um equilíbrio na relação de consumo entre pais e escolas. “Não queremos prejuízo para as escolas, mas os pais não podem pagar a mensalidade integralmente neste momento de pandemia”, ressaltou.
Medo do retorno – Ao Jornal Midiamax, mães que possuem filhos matriculados em escolas particulares confessaram que pensam em não enviar as crianças para o ensino presencial durante a pandemia. A busca da antecipação de um retorno presencial aflige os responsáveis de alunos com doenças respiratórias.
