A crise gerada pela Covid-19 afetou drasticamente a arrecadação do ICMS em Mato Grosso do Sul. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) revelou que estima perda total de R$ 900 milhões em 2020. Somente em maio, serão pelo menos R$ 100 milhões a menos em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Vivemos à base de ICMS, que corresponde a 90% das receitas, com transferências muito pequenas do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Restringimos contratos, diárias, progressões no funcionalismo para segurar a despesa”, afirmou o gestor.
Ele acrescentou que o impacto econômico causado pela doença é generalizado e afeta o mundo inteiro.
“Nenhum setor está saindo ileso. Talvez o agronegócio, com a alta do dólar e a busca por proteína, devido ao bom desempenho exportador. A economia, nós conseguimos recuperar. Vidas perdidas, não. Meu foco é na saúde das pessoas”, disse o governador ao Valor Econômico.
Azambuja comentou também que não dará reajuste este ano ao funcionalismo público. “É impossível, em um momento de todos darem sua cota de sacrifício, independentemente da sanção ou veto do presidente. Na maioria dos estados, a despesa com pessoal já chega a 70%, o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal. É impraticável ampliar gasto com queda de receitas”, disse o gestor sul-mato-grossense.
Questionado se a decisão não acarretaria perda de apoio do povo, especialmente da categoria afetada pela ausência de aumento salarial, o governador disse que “não é questão de popularidade, é uma questão de consciência. Não tem outro jeito”, pontua.
JUSTIFICATIVAS
Além da desaceleração econômica e as restrições da medida de ajuda aos governos, o Estado aponta ainda como motivo que justifica a suspensão de reajustes o aumento de gastos na área de saúde para conter os efeitos da pandemia. Nestes gastos estão incluídas contratação temporária de pessoal, aumento de leitos hospitalares de alta complexidade e outras medidas.
O secretário de Administração e Desburocratização, Édio Viegas, disse no começo do mês que a prioridade, no momento, é pagar o salário em dia.
