O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (02) que o auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais afetados pelo coronavírus deve começar a ser disponibilizado na próxima semana. Apesar de sancionado, o projeto que autoriza o pagamento não foi publicado no “Diário Oficial da União”, por isso ainda não está disponível para retirada.
Mas já se sabe que mulheres, em uma situação bem comum no Brasil, podem ser prejudicadas. Avós que costumam “herdar” os netos, não devem receber o teto do “Coronavoucher”, como ficou conhecido, por não terem oficialmente a guarda das crianças.
“Está todo mundo correndo atrás de tentar entender ao máximo a proposta. Ela já esta bem formatada, mas faltam algumas informações importantes como, por exemplo, o cadastro usado para atender os beneficiários”, explica o advogado Marcos de Castro, presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da OAB-MS
Em relação aos valores, já está certo que o benefício será de R$ 600 e limitado a duas pessoas de uma mesma família. Umas das possibilidades é que mães chefes de família (sem marido ou companheiro) têm direito a duas cotas do auxílio, no total de R$ 1,2 mil.
Camila Cristina da Silva, de 30 anos, se enquadra nesse perfil. Ela mora no bairro Jardim Noroeste. Mãe solteira de três filhos, Camila estava trabalhando de diarista em casas da região onde vive, mas há duas semanas, desde a acentuação da crise causada pelo coronavírus, não consegue mais serviço. “Estou com aluguel e contas de energia atrasados, não estamos passando fome porque minha avó está ajudando”, diz Camila, que tem, agora, como única renda, R$ 112 reais do programa Bolsa Família.
De acordo com Marcos de Castro, por receber Bolsa Família, Camila tem os dados atualizados no Cadastro Único e é esse documento que será utilizado na concessão do chamado “Coronavoucher”. Por isso ela também, em tese, teria direito aos R$ 1,2 mil, já que é mãe solteira, chefe de família, tem ocupação informal e perdeu seu sustento pela crise.
O Cadastro Único é feito ou atualizado nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), que estão fechados em Campo Grande. “Aí que está o ponto chave que o Governo Federal terá de explicar melhor. Pelo que sabemos, será criada uma plataforma digital para quem não tem o cadastro. Temos que saber como ela vai funcionar. Nós e, principalmente, a população”.
Avós – No mesmo bairro, o Noroeste, mora Tânia Ferreira, de 50 anos. Ela vive em um barraco ao lado do Presídio de Segurança Máxima e cuida de oito netos. Caso tivesse a guarda de algum dos netos, poderia também receber o valor do benefício dobrado, mas como não tem, deve receber apenas os R$ 600, já que trabalhava informalmente e também foi afetada.
Tânia não tem de onde tirar dinheiro. Além disso, convive com um câncer na mandíbula e com ataques frequentes de epilepsia. Essa condição a impede de exercer diversas atividades. Além disso, ajuda com o Bolsa Família que recebe, duas filhas que moram ao lado. “Vou atrás dessa ajuda do governo aí, porque se ninguém me ajudar, não sei o que vou fazer”.
Do outro lado da cidade, no Bairro Nova Campo Grande, dona Fátima Gomes da Silva, de 67 anos, também padece de várias doenças crônicas. Sem ter qualquer renda, depende da filha, Graziele da Silva, de 45 anos, para tudo. Graziele está desempregada há três meses e, nesse período, estava trabalhando informalmente o que, segundo o advogado consultado pelo Campo Grande News, permite que receba o auxílio de R$ 600.
“No caso da dona Fátima, não vejo possibilidade de ela receber o auxílio por enquanto pois, apesar de morar sozinha e ter dificuldades, não teve a vida financeira afetada pelo coronavírus, ela já tinha dificuldade antes. Ela deveria procurar outros benefícios do Governo Federal”, recomenda.
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
